Procedimento Comum Cível 0004798-66.2024.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 62.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe

Partes do Processo

VALTERNEY BEZERRA SILVA

CPF

Autor

VITOR GABRIEL FERREIRA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WINE MUNIZ FRANCA

OAB/PE 49317·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALTERNEY BEZERRA SILVA

CPF

Autor

VITOR GABRIEL FERREIRA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

20/05/2026, 20:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 10:29

Publicado Sentença (Outras) em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido

21/04/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 20:31

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de apelação

20/05/2026, 20:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•21/04/2026, 18:25

Sentença (Outras)

•21/04/2026, 18:25

28/04/2026, 04:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 10:29

Publicado Sentença (Outras) em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido

21/04/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)

23/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 09:00, 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.

03/12/2025, 12:32

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 22:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:16

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 21:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 21:40

Indeferido o pedido de LAN AIRLINES S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RÉU)

28/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 07:44

Juntada de Petição de réplica

01/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de diligência

25/12/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 09:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/12/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 13:59

Expedição de mandado (outros).

11/12/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:10

Conclusos 5

11/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 14:51

Publicado Despacho em 22/11/2024.

25/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0004798-66.2024.8.17.3250 AUTOR(A): VALTERNEY BEZERRA SILVA, V. G. F. S. INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) recolher as custas processuais e despesas de ingresso, porquanto a venda de mercadoria de importância significativa é incompatível com a gratuidade da justiça. Advirta-se que, descumprida a providência, a petição inicial será indeferida (art. 321 do CPC). 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 20 de novembro de 2024. Leonardo Batista Peixoto Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 21:12

Conclusos para despacho

20/11/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão

19/11/2024, 21:21

Despacho

•26/11/2025, 22:30

Despacho

•26/11/2025, 22:30

Decisão

•28/08/2025, 21:40

Decisão

•28/08/2025, 21:40

Despacho

•11/12/2024, 12:10

Despacho

•20/11/2024, 21:12

Despacho

•20/11/2024, 21:12