Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039152-81.2024.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039152-81.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSINALDO ROMAO DE SOUSA, ROSEMARY BELTRAO LEAL, ROSILENE MARIA GOMES CAVALCANTE DE QUEIROZ, ROSIMAR DE OLIVEIRA LIMA, ROSIMERY QUEIROZ AMARAL REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168233312, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0039152-81.2024.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para que emende à inicial, acostando as planilhas de cálculos referentes aos credores ora exequentes, conforme requerido pelo Estado de Pernambuco na petição ID167712956, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Fixo o prazo para cumprimento em 15 dias. Com apresentação dos documentos, renove-se a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Recife, 25 de setembro de 2024. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar " RECIFE, 21 de novembro de 2024. JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 21:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:41

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2024, 14:11

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 16:33

Despacho

•25/09/2024, 21:28

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/05/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(20)