Procedimento Comum Cível 0000247-53.2015.8.17.1150 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pombos

Partes do Processo

DAMIANA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DUTRA DE MELO

Reu

AMARA DUTRA DE MELO

Reu

MIRIAM DUTRA DE MELO

Reu

MARCONDE DUTRA DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SEVERINO DA SILVA

OAB/PE 34147·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA

OAB/PE 28676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DAMIANA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DUTRA DE MELO

Reu

AMARA DUTRA DE MELO

Reu

MIRIAM DUTRA DE MELO

Reu

MARCONDE DUTRA DE MELO

Reu

MAVIAEL DUTRA DE MELO

Reu

MARIZA DUTRA DE MELO

Reu

MARIA DO SOCORRO MELO

Reu

MARISA JOSE DUTRA DE MELO

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE POMBOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de Maviael Dutra de Melo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THAIS MAIA SILVA em/para 19/03/2026 11:14, Vara Única da Comarca de Pombos.

19/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 12:00

Todas as movimentações(143)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:37

Ata de Audiência de Instrução

•19/03/2026, 11:15

29/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de Maviael Dutra de Melo em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THAIS MAIA SILVA em/para 19/03/2026 11:14, Vara Única da Comarca de Pombos.

19/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARISA JOSE DUTRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 15:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:19

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

03/02/2026, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 10:14

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

03/02/2026, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Pombos.

03/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:17

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pombos.

23/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/11/2025, 20:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de Maria do Socorro Melo em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de Maviael Dutra de Melo em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARISA JOSE DUTRA DE MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 09:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de diligência

28/10/2025, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2025, 09:19

Alterada a parte

24/10/2025, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2025, 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

24/10/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2025, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

24/10/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Pombos.

24/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 20:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THAIS MAIA SILVA em/para 07/10/2025 10:26, Vara Única da Comarca de Pombos.

07/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de Maria do Socorro Melo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Marconde Dutra de Melo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/07/2025.

16/07/2025, 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/07/2025.

16/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 13:27

Alterada a parte

14/07/2025, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Pombos.

14/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

13/05/2025, 06:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de Maria do Socorro Melo em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de Marconde Dutra de Melo em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

26/03/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MARIA JOSÉ DUTRA DE MELO, AMARA DUTRA DE MELO, MIRIAM DUTRA DE MELO, MARCONDE DUTRA DE MELO, MARIA DO SOCORRO MELO, MAVIAEL DUTRA DE MELO, MARIZA DUTRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), bem como apresentar resposta a(s) reconvenção(ões), caso ofertada(s). POMBOS, 21 de novembro de 2024. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000247-53.2015.8.17.1150 INTERESSADO (PGM): DAMIANA RODRIGUES DA SILVA ESPÓLIO -

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MARIA JOSÉ DUTRA DE MELO, AMARA DUTRA DE MELO, MIRIAM DUTRA DE MELO, MARCONDE DUTRA DE MELO, MARIA DO SOCORRO MELO, MAVIAEL DUTRA DE MELO, MARIZA DUTRA DE MELO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica o advogado da parte AUTORA intimado do trecho do Despacho de ID 180200509, conforme transcrito abaixo: "[...] Isto posto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000247-53.2015.8.17.1150 INTERESSADO (PGM): DAMIANA RODRIGUES DA SILVA ESPÓLIO - intime-se o advogado da parte autora, para indicar nos autos o CPF dos requeridos ou requerer o que entender cabível. Prazo de 15 (quinze) dias." POMBOS, 21 de novembro de 2024. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:44

Conclusos para decisão

21/07/2024, 21:09

Conclusos para o Gabinete

21/07/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 21:08

Decorrido prazo de Maria do Socorro Melo em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de Mariza Dutra de Melo em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

14/06/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2023, 08:11

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

07/06/2023, 14:47

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

07/06/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:20

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:41

Conclusos para o Gabinete

27/01/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/10/2022, 20:58

Expedição de intimação.

13/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 22:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:08

Juntada de documentos

31/05/2022, 15:01

Juntada de documentos

31/05/2022, 14:58

Juntada de documentos

31/05/2022, 14:57

Juntada de documentos

31/05/2022, 14:54

Juntada de documentos

31/05/2022, 14:51

Expedição de Certidão de migração.

27/05/2022, 14:12

Despacho

•23/01/2026, 09:17

Despacho

•10/10/2025, 20:42

Despacho

•07/07/2025, 10:27

Despacho

•27/08/2024, 10:44

Despacho

•01/02/2023, 08:20

Despacho

•02/06/2022, 22:34

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 14:57