Cumprimento de sentença 0026047-61.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CASSIA DE COUTO MONTEIRO

OAB/PE 27234·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:47

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 07:06

Todas as movimentações(51)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•28/04/2026, 19:59

Despacho

•20/03/2026, 07:06

05/05/2026, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:47

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:05

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2025, 11:33

Processo Reativado

17/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0026047-61.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do Art. 38 da Lei nº 9099/95. DECIDO. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que se extingue o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. Homologo a conciliação celebrada entre as partes, BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, conforme o descrito na minuta de acordo ID. 188243600 para que surta os efeitos da lei. Nos termos do parágrafo único do art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes ao ensejo Termo de acordo, pelo que, na forma do art. 487, III, b do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se e arquive-se. Recife, data e assinatura. Juiz de Direito.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0026047-61.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do Art. 38 da Lei nº 9099/95. DECIDO. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que se extingue o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. Homologo a conciliação celebrada entre as partes, BETTINA LACERDA CALDAS BARROSO e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, conforme o descrito na minuta de acordo ID. 188243600 para que surta os efeitos da lei. Nos termos do parágrafo único do art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes ao ensejo Termo de acordo, pelo que, na forma do art. 487, III, b do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se e arquive-se. Recife, data e assinatura. Juiz de Direito.

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 12:27

Homologada a Transação

21/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:29

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 10:27, 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:33

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 10:10, 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

27/06/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 11:22

Despacho

•20/03/2026, 07:06

Despacho

•05/12/2025, 08:05

Despacho

•05/12/2025, 08:05

Sentença (Outras)

•21/11/2024, 12:27

Sentença (Outras)

•21/11/2024, 12:27

Anexo

•08/08/2024, 22:09

Anexo

•08/08/2024, 22:09