Procedimento Comum Cível 0031522-81.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

RAFAEL AZOUBEL SALES DANTAS

CPF

Autor

LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA SANTANA ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FENICE CAPITAL E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAFAEL AZOUBEL SALES DANTAS

CPF

Autor

LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA SANTANA ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FENICE CAPITAL E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

IEX TURISMO E VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Expedição de ofício (outros).

30/01/2026, 12:34

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:10

Outras Decisões

10/11/2025, 13:06

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 22:20

Todas as movimentações(122)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Expedição de ofício (outros).

30/01/2026, 12:34

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 13:06

Despacho

•25/09/2025, 12:54

26/01/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:10

Outras Decisões

10/11/2025, 13:06

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 22:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2025, 09:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:00

Expedição de Carta precatória.

08/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:42

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 22:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

27/03/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 06:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 06:39

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:34

Conclusos cancelado pelo usuário

24/02/2025, 12:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:27

Conclusos cancelado pelo usuário

24/02/2025, 12:22

Conclusos 5

11/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, PATRICIA SANTANA ALMEIDA OLIVEIRA, FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, FENICE CAPITAL E PARTICIPACOES SA, IEX TURISMO E VIAGENS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188402968, conforme segue transcrito abaixo: " [Digite o ato judicial] " RECIFE, 21 de novembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031522-81.2018.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AZOUBEL SALES DANTAS

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 15:01

Outras Decisões

14/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:45

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de RAFAEL AZOUBEL SALES DANTAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

10/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:49

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

11/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:03

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:22

Conclusos para o Gabinete

02/05/2023, 21:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/03/2023, 22:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/02/2023, 22:18

Expedição de intimação.

02/01/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:41

Expedição de intimação.

14/09/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:40

Expedição de Carta precatória.

11/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 18:11

Expedição de intimação.

14/06/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:36

Conclusos para despacho

31/05/2022, 19:16

Conclusos para o Gabinete

02/05/2022, 14:07

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

25/04/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 18:35

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

20/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 16:55

Conclusos para despacho

13/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 17:36

Conclusos para o Gabinete

22/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:57

Expedição de intimação.

18/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de certidão

07/12/2020, 10:04

Expedição de citação.

01/10/2020, 18:51

Expedição de citação.

01/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 22:44

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 15:20

Expedição de intimação.

28/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 12:15

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 22:42

Expedição de intimação.

30/04/2020, 08:25

Expedição de citação.

30/04/2020, 08:25

Expedição de citação.

30/04/2020, 08:25

Expedição de citação.

30/04/2020, 08:25

Expedição de citação.

30/04/2020, 08:25

Expedição de citação.

30/04/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:41

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:08

Juntada de Petição de resposta

10/12/2018, 15:30

Expedição de intimação.

29/10/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 18:07

Expedição de intimação.

12/09/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 13:49

Conclusos para decisão

04/07/2018, 01:39

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 01:39

Despacho

•18/08/2025, 09:38

Despacho

•09/04/2025, 12:42

Decisão

•14/11/2024, 13:10

Despacho

•09/04/2024, 15:51

Despacho

•06/10/2023, 17:03

Despacho

•31/05/2022, 19:36

Despacho

•15/04/2022, 16:55

Despacho

•29/04/2020, 17:18

Despacho

•11/09/2018, 13:49