Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0017893-28.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

DEBORA CRISTINA SILVA

CPF

Autor

ELTON EULER DA SILVA REIS

Terceiro

ELTON EULER DA SILVA REIS

Reu

AEON LTDA

CNPJ

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS OTÁVIO MOURA DE LIMA

OAB/PE 24356·CPF·Representa: Autor

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG 102104·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de AEON LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELTON EULER DA SILVA REIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:10

Juntada de Petição de embargos (outros)

28/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de AEON LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELTON EULER DA SILVA REIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Documentos

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 15:39

Decisão

•09/10/2024, 10:43

16/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:10

Juntada de Petição de embargos (outros)

28/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

29/10/2025, 13:46

Conclusos cancelado pelo usuário

28/10/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:44

Dados do processo retificados

18/06/2025, 08:43

Processo enviado para retificação de dados

18/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de réplica

24/03/2025, 03:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:59

Dados do processo retificados

26/02/2025, 12:55

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de ELTON EULER DA SILVA REIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:13

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:38

Expedição de citação (outros).

29/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0017893-28.2024.8.17.2810 AUTOR(A): DEBORA CRISTINA SILVA REQUERIDO(A): ELTON EULER DA SILVA REIS, AEON LTDA, TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22 de novembro de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 184710998. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22 de novembro de 2024. GABRIEL HENRIQUE CORDEIRO DE MORAIS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 06:50

Expedição de citação (outros).

22/11/2024, 00:08

Expedição de citação (outros).

22/11/2024, 00:08

Determinada a citação de AEON LTDA - CNPJ: 48.424.807/0001-88 (REQUERIDO(A)), ELTON EULER DA SILVA REIS (REQUERIDO(A)) e TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.151.455/0001-22 (REQUERIDO(A))

09/10/2024, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORA CRISTINA SILVA MOURA registrado(a) civilmente como DEBORA CRISTINA SILVA - CPF: 027.200.344-10 (AUTOR(A)).

09/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

28/07/2024, 23:10

Distribuído por sorteio

28/07/2024, 23:10