Procedimento Comum Cível 0065821-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.440,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS

CNPJ

Autor

ALPHA SISTEMA EDUCACIONAL E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS

OAB/PE 32476·CPF·Representa: Autor

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS

OAB/PE 23074·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA LUZ PARENTE

OAB/PE 17844·CPF·Representa: Autor

VALESKA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 54565·CPF·Representa: Réu

ABIMAEL DA COSTA TEIXEIRA

OAB/SP 328070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:33

Juntada de certidão (outras)

23/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de despacho

22/04/2026, 12:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2025.

22/04/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 14:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

01/04/2025, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 17:05

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:33

Juntada de certidão (outras)

23/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de despacho

22/04/2026, 12:19

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 09:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/03/2026, 13:30

Decisão

•17/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2025.

22/04/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 14:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

01/04/2025, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 08:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 12:08

Mandado devolvido ratificada a liminar

13/03/2025, 12:08

Mandado devolvido ratificada a liminar

13/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 19:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/03/2025, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 17:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/03/2025, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:41

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

10/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 21:08

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:58

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) p Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065821-11.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:34

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:36

Conclusos para o Gabinete

21/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2024, 13:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:04

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/02/2024, 18:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 16:34

Conclusos para despacho

21/12/2023, 15:20

Conclusos para o Gabinete

21/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:33

Conclusos para o Gabinete

30/10/2023, 19:23

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

26/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:48, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

25/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 15:39

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

19/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 07:35

Expedição de mandado (outros).

22/09/2023, 22:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/09/2023, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 22:56

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 22:52

Alterada a parte

22/09/2023, 22:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

22/09/2023, 22:05

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão

06/09/2023, 18:38

Conclusos para o Gabinete

06/09/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

29/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 19:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/07/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

31/07/2023, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 21:26

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

26/07/2023, 21:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/07/2023, 21:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 21:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/07/2023, 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - CNPJ: 18.440.553/0001-20 (AUTOR).

14/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 17:22

Despacho

•10/07/2025, 11:06

Sentença (Outras)

•20/03/2025, 13:07

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 13:40

Decisão

•09/07/2024, 10:58

Despacho

•22/05/2024, 13:28

Despacho

•04/04/2024, 17:14

Despacho

•21/12/2023, 16:34

Despacho

•31/10/2023, 14:10

Decisão

•13/09/2023, 17:48

Despacho

•14/06/2023, 15:58