Cumprimento de sentença 0061696-06.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2024, 22:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188999948, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0061696-06.2011.8.17.0001 AUTOR(A): CECILIA LUIZA ALVES DA SILVA SANTOS Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do arquivamento dos autos. Em caso de ausência de oposição ao arquivamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Recife, 22 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:37

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2024, 22:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188999948, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0061696-06.2011.8.17.0001 AUTOR(A): CECILIA LUIZA ALVES DA SILVA SANTOS Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do arquivamento dos autos. Em caso de ausência de oposição ao arquivamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Recife, 22 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO- EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, cientifico a parte credora da expedição do Alvará de ID 188560907 e do seu envio ao banco através do Malote Digital. Ressalta-se que, em caso de alvará de levantamento, o mesmo pode ser levantado em qualquer agência do Banco do Brasil que tenha atendimento presencial, mediante informação de dados bancários do(a) beneficiário(a) do respectivo alvará e apresentação de documento de identificação pessoal. RECIFE, 22 de novembro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0061696-06.2011.8.17.0001 AUTOR(A): CECILIA LUIZA ALVES DA SILVA SANTOS

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:13

Expedição de Alvará.

20/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:38

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:32

Decorrido prazo de CECILIA LUIZA ALVES DA SILVA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

06/11/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 01/11/2023

06/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/09/2023, 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2023, 15:09

Homologada a Transação

13/09/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:09

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/04/2023, 13:02

Expedição de intimação.

06/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/01/2023, 10:22

Expedição de intimação.

16/01/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 16:22

Expedição de intimação.

24/10/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de resposta

08/02/2022, 15:08

Expedição de intimação.

25/01/2022, 17:37

Juntada de documentos

22/01/2022, 09:38

Juntada de documentos

22/01/2022, 09:36

Juntada de documentos

22/01/2022, 09:33

Juntada de documentos

22/01/2022, 09:27

Expedição de Certidão de migração.

22/01/2022, 09:20

Documentos

DESPACHO

•22/11/2024, 11:52

DESPACHO

•30/10/2024, 17:36

DESPACHO

•12/09/2024, 20:00

SENTENÇA

•13/09/2023, 11:53

DESPACHO

•09/09/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:38

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:38

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:38

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:38

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:37

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE SENTENÇA

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•22/11/2024, 11:52

DESPACHO

•30/10/2024, 17:36

DESPACHO

•12/09/2024, 20:00

SENTENÇA

•13/09/2023, 11:53

DESPACHO

•09/09/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:38

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:38

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:38

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:38

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:37

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE SENTENÇA

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•22/01/2022, 09:36

CÓPIA DE DECISÃO

•22/01/2022, 09:33

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:27

CÓPIA DE DECISÃO

•22/01/2022, 09:27

CÓPIA DE DESPACHO

•22/01/2022, 09:27