Petição Criminal 0000282-24.2022.8.17.2910 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jurema

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Petição Criminal · Vara Única da Comarca de Jurema

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Autor

ANTONIO LINS MACHADO FILHO

CPF

Reu

JAIME VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJÃO

OAB/PE 30281·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SALES DE AGUIAR

OAB/PE 24583·CPF·Representa: Autor

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PE 10989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç da Bandeira, S/N, Centro, JUREMA - PE - CEP: 55480-000 Vara Única da Comarca de Jurema Processo nº 0000282-24.2022.8.17.2910 AUTOR(A): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJEDO DENUNCIADO(A): ANTONIO LINS MACHADO FILHO, JAIME VIEIRA DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO DOS ACUSADOS Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jurema, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187283220. JUREMA, 22 de novembro de 2024. WALMIR JOSE ALVES DO NASCIMENTO Diretoria Regional do Agreste

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 09:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:15

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2024, 13:57

DESPACHO

•29/08/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç da Bandeira, S/N, Centro, JUREMA - PE - CEP: 55480-000 Vara Única da Comarca de Jurema Processo nº 0000282-24.2022.8.17.2910 AUTOR(A): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJEDO DENUNCIADO(A): ANTONIO LINS MACHADO FILHO, JAIME VIEIRA DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO DOS ACUSADOS Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jurema, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187283220. JUREMA, 22 de novembro de 2024. WALMIR JOSE ALVES DO NASCIMENTO Diretoria Regional do Agreste

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 09:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/11/2024, 13:57

Recebidos os autos

20/11/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/09/2024, 17:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 21:11

Recebidos os autos

29/08/2024, 21:11

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 20:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 17:07

Recebidos os autos

08/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de documentos diversos

20/03/2024, 09:09

Conclusos para despacho

17/12/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 10:33

Recebidos os autos

26/07/2023, 09:29

Declarada incompetência

26/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição em pdf

15/09/2022, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 21:50

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 08:30

Expedição de mandado.

31/08/2022, 07:10

Mandado enviado para a cemando: (Catende Vara Única Cemando)

31/08/2022, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 07:10

Recebida a denúncia contra ANTONIO LINS MACHADO FILHO - CPF: 053.052.094-04 (DENUNCIADO) e JAIME VIEIRA DE MELO - CPF: 830.348.114-20 (DENUNCIADO)

02/05/2022, 22:19

Recebidos os autos

02/05/2022, 22:19

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:07

DESPACHO

•08/06/2024, 12:34

DECISÃO

•26/07/2023, 09:29

DECISÃO

•02/05/2022, 22:19