Execução Fiscal 0000025-68.1984.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/1984

Valor da Causa

R$ 343.836.720,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO

OAB/PE 11174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

COMERCIAL SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 17:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 18:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:52

Decisão

•08/07/2025, 12:40

28/08/2025, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 17:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 18:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 12:40

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 09:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2025, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:48

Conclusos 5

04/12/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:00

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): COMERCIAL SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 96231381, conforme segue transcrito abaixo: "" SURUBIM, 22 de novembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000025-68.1984.8.17.1410

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:16

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:35

Conclusos para o Gabinete

02/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:34

Expedição de intimação.

22/06/2022, 08:17

Juntada de documentos

05/01/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 14:31

Despacho

•09/06/2025, 11:40

Decisão

•23/05/2025, 16:10

Despacho

•22/05/2025, 15:40

Despacho

•09/05/2025, 15:28

Despacho

•21/02/2025, 15:48

Despacho

•10/07/2024, 15:16

Outros Documentos

•05/01/2022, 18:32

Outros Documentos

•05/01/2022, 18:32