Execução Fiscal 0000785-45.2000.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2000

Valor da Causa

R$ 21.282,79

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Representa: Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

OAB/PE 8475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025

21/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:11

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025

21/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2025, 12:18

Despacho

•22/01/2024, 07:46

19/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 19:11

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LABORATORIO DE ANALISES PAULISTA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam as partes intimadas da validação da migração do processo originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente. SHIRLEY WOOLLEY DA SILVA SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0000785-45.2000.8.17.1090

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 11:55

Alterada a parte

22/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 07:46

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:50

Conclusos para o Gabinete

18/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 14:43

Expedição de intimação.

17/12/2021, 08:05

Juntada de documentos

10/12/2021, 12:44

Expedição de Certidão de migração.

10/12/2021, 12:40