Procedimento Comum Cível 0028455-74.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0028455-74.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 22 de novembro de 2024. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS NIPPO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028455-74.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA SUELY VALOIS BRAGA

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 12:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185451122, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028455-74.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA SUELY VALOIS BRAGA Trata-se de embargos de declaração opostos, sob o argumento de que a sentença proferida apresenta omissão. Oportunizado o contraditório, o embargado sustenta que não há omissão ou contradição na sentença proferida, não sendo a via eleita adequada para modificar o decisium. É o breve relatório. Decido. O manejo do recurso de embargos de declaração reclama, a teor do previsto no art. 1.022 do CPC, a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Argumenta a parte embargada que a sentença proferida apresenta omissão por não ter indicado qual o documento existente nos autos que comprovaria a ocorrência do cancelamento contratual apontado. Analisado os autos, não vislumbro qualquer ponto omisso ou contraditório na referida sentença, estando a mesma em sintonia com o acervo probatório e de acordo com o ordenamento processual cível, conforme constou da sua fundamentação ora atacada. Em verdade, o embargante está inconformado com a sentença que lhe foi desfavorável, pretendendo, neste momento processual, rediscutir o mérito da causa, o que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. Assim, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, rejeitá-los, pois não preenchem as exigências contidas no art. 1.022 do CPC/2015. Intimações necessárias. RECIFE, 16 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito." RECIFE, 24 de outubro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 20:35

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:46

DESPACHO

•02/09/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185451122, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028455-74.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA SUELY VALOIS BRAGA Trata-se de embargos de declaração opostos, sob o argumento de que a sentença proferida apresenta omissão. Oportunizado o contraditório, o embargado sustenta que não há omissão ou contradição na sentença proferida, não sendo a via eleita adequada para modificar o decisium. É o breve relatório. Decido. O manejo do recurso de embargos de declaração reclama, a teor do previsto no art. 1.022 do CPC, a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Argumenta a parte embargada que a sentença proferida apresenta omissão por não ter indicado qual o documento existente nos autos que comprovaria a ocorrência do cancelamento contratual apontado. Analisado os autos, não vislumbro qualquer ponto omisso ou contraditório na referida sentença, estando a mesma em sintonia com o acervo probatório e de acordo com o ordenamento processual cível, conforme constou da sua fundamentação ora atacada. Em verdade, o embargante está inconformado com a sentença que lhe foi desfavorável, pretendendo, neste momento processual, rediscutir o mérito da causa, o que se mostra inviável em sede de embargos de declaração. Assim, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, rejeitá-los, pois não preenchem as exigências contidas no art. 1.022 do CPC/2015. Intimações necessárias. RECIFE, 16 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito." RECIFE, 24 de outubro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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