Execução de Título Extrajudicial 0032775-88.2023.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.907,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:09

Dados do processo retificados

18/03/2026, 15:44

Processo enviado para retificação de dados

18/03/2026, 15:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:09

Dados do processo retificados

18/03/2026, 15:44

Processo enviado para retificação de dados

18/03/2026, 15:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/04/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 09:56

Expedição de citação (outros).

13/02/2025, 09:50

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

13/02/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de Fabiano Roosevelt do Amaral Carvalho em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:05

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL EXECUTADO(A): PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS DECISÃO exequente: Avenida A, nº 4501, Quadra F1, Lote 4A3, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.522-005 - Mall Loja 24, 25 e 26. Caso haja diligência negativa, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819242 Processo nº 0032775-88.2023.8.17.2370 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Condomínio Novo Mundo Empresarial em face de Abel Eduardo Teixeira Ferreira Barros e Promovalor Desenvolvimento Imobiliário Ltda., objetivando o recebimento de valores referentes a despesas condominiais em atraso. Em sua petição inicial, o exequente alega que o executado Abel Eduardo Teixeira Ferreira Barros é condômino inadimplente, especificamente da unidade 111-T5 do condomínio, e que a executada Promovalor Desenvolvimento Imobiliário Ltda. também figura como responsável pelo débito. O valor total da execução é de R$ 16.907,16. O exequente juntou os seguintes documentos. O executado Abel Eduardo Teixeira Ferreira Barros apresentou embargos à execução alegando ilegitimidade passiva, uma vez que não seria mais proprietário do imóvel. Juntou aos embargos a sentença proferida nos autos do processo nº 0011266-77.2018.8.17.2370, que transitou em julgado em 06/04/2021, e certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel nº 19.077, comprovando a alienação do bem. Em petição, o exequente pugnou pela exclusão do réu ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS do polo passivo da demanda (id. 179382461). O processo veio retribuído (id. 189022877). É o relatório. Passo a decidir. Diante da comprovação de que o executado Abel Eduardo Teixeira Ferreira Barros não é mais proprietário do imóvel objeto da execução, reconheço sua ilegitimidade passiva e determino sua exclusão do polo passivo da demanda. Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito exclusivamente em face da executada Promovalor Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Expeça-se novo mandado de citação, nos moldes do id. 157358732, em seu nome, no endereço indicado pelo intime-se a exequente para que, em 10 (dez) dias oferte novo endereço de citação ou requeria o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Indique na intimação a informação de que incide taxa judiciária acerca de novas diligencias a serem realizadas. Caso haja apresentação de novo endereço e adimplemento da taxa devida, cite-se o executado na forma do id. 157358732. Caso não seja apresentado novo endereço de citação, voltem-me os autos conclusos. Pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva, condeno o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do réu ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS, no importe de 10% sobre o valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO, data da assinatura eletrônica Francisco Tojal Dantas Matos Juiz de Direito

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:31

Outras Decisões

13/12/2024, 12:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

27/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

27/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL EXECUTADO(A): PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 178244727, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0032775-88.2023.8.17.2370 Vistos, etc... Verificando-se a conexão entre a presente ação e os Embargos à Execução nº 0002141-75.2024.8.17.2370, bem como o cumprimento de Sentença nº 0011266-77.2018.8.17.2370, ambos em trâmite na 5ª Vara Cível desta Comarca, determino a remessa dos autos à referida Vara. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 22 de novembro de 2024. LUCILDA MARIA CORDEIRO ALVES DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO NOVO MUNDO EMPRESARIAL EXECUTADO(A): PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ABEL EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA BARROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 178244727, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0032775-88.2023.8.17.2370 Vistos, etc... Verificando-se a conexão entre a presente ação e os Embargos à Execução nº 0002141-75.2024.8.17.2370, bem como o cumprimento de Sentença nº 0011266-77.2018.8.17.2370, ambos em trâmite na 5ª Vara Cível desta Comarca, determino a remessa dos autos à referida Vara. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL MÁRCIO ARAÚJO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito"CABO DE SANTO AGOSTINHO, 22 de novembro de 2024. LUCILDA MARIA CORDEIRO ALVES DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024, 12:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho vindo do(a) 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

22/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 12:11

Declarada incompetência

22/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 12:38

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

20/03/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 10:38

Expedição de mandado (outros).

05/02/2024, 08:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/02/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 08:28

Expedição de mandado (outros).

05/02/2024, 08:20

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

05/02/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 08:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 13:48

Conclusos para despacho

12/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 13:37

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:07

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 22:07

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 09:12

Despacho

•12/08/2025, 11:25

Outros Documentos

•10/02/2025, 13:28

Decisão

•13/12/2024, 12:31

Decisão

•13/12/2024, 12:31

Despacho

•22/08/2024, 16:19

Outros Documentos

•14/03/2024, 23:16

Despacho

•08/01/2024, 18:05

Despacho

•02/10/2023, 14:46

16/12/2024, 00:00