Cumprimento de sentença 0065544-97.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 821,47

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:41

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:12

Decorrido prazo de ANA MARIA LINS DA FONSECA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de ANA MARIA LINS DA FONSECA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 10:18

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:41

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:30

Documentos

Sentença (Outras)

•11/10/2025, 17:11

Sentença (Outras)

•11/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:12

Decorrido prazo de ANA MARIA LINS DA FONSECA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de ANA MARIA LINS DA FONSECA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 10:18

Publicado Despacho em 25/08/2025.

26/08/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

25/07/2025, 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/07/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/07/2025, 10:07

Juntada de Documento da Contadoria

22/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/07/2025, 16:57

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de despacho

02/07/2025, 18:29

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA MARIA LINS DA FONSECA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN SUN HOME SERVICE DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0065544-97.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte apelante para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a petição de ID 44310429. Após, voltem-me conclusos. Recife, data da assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA MARIA LINS DA FONSECA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN SUN HOME SERVICE DESPACHO Compulsando os autos, observei que a parte apelante recolheu o preparo com base no valor da causa original, conforme guia de recolhimento de custas recursais de ID 19514041. Todavia, de acordo com o inciso III do art. 5º e o parágrafo único do art. 13, ambos da Lei nº 17.116/2020, a base de cálculo da taxa judiciária e das custas recursais devem ser recolhidas sobre o valor atualizado da causa. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0065544-97.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Diante do exposto, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, DETERMINO a intimação da parte apelante para, no prazo de 5 dias úteis, complementar o valor do preparo recursal, levando-se em consideração o valor atualizado da causa, sob pena de deserção. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade arguida em sede de contrarrazões. À Diretoria Cível para as providências cabíveis. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA MARIA LINS DA FONSECA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN SUN HOME SERVICE DESPACHO Compulsando os autos, observei que a parte apelante recolheu o preparo com base no valor da causa original, conforme guia de recolhimento de custas recursais de ID 19514041. Todavia, de acordo com o inciso III do art. 5º e o parágrafo único do art. 13, ambos da Lei nº 17.116/2020, a base de cálculo da taxa judiciária e das custas recursais devem ser recolhidas sobre o valor atualizado da causa. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0065544-97.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Diante do exposto, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, DETERMINO a intimação da parte apelante para, no prazo de 5 dias úteis, complementar o valor do preparo recursal, levando-se em consideração o valor atualizado da causa, sob pena de deserção. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade arguida em sede de contrarrazões. À Diretoria Cível para as providências cabíveis. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 11:18

Expedição de intimação.

26/01/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 15:51

Expedição de intimação.

25/11/2021, 17:20

Julgado improcedente o pedido

31/10/2021, 19:54

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de razões finais

25/08/2021, 20:52

Juntada de Petição de razões finais

24/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 23:30

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 15:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 08:22

Expedição de intimação.

14/07/2021, 15:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2021 09:30 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital.

14/07/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:31

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 17:35

Expedição de intimação.

02/07/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:46

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de resposta

16/04/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 16:36

Expedição de intimação.

09/04/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:05

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:40

Juntada de Petição de requerimento

22/03/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 13:52

Expedição de intimação.

05/03/2021, 15:42

Juntada de Petição de resposta

04/03/2021, 10:48

Expedição de intimação.

02/02/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 06:52

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:10

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2020, 16:09

Juntada de Petição de diligência

24/12/2020, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2020, 13:56

Expedição de intimação.

18/12/2020, 17:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/12/2020, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 19:43

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:47

Expedição de intimação.

16/10/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 17:40

Conclusos para decisão

14/10/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 11:30

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 16:57

Decisão Monocrática Terminativa

•26/05/2025, 17:44

Despacho

•09/12/2024, 16:55

Despacho

•18/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:20

Sentença (Outras)

•31/10/2021, 19:54

Despacho

•18/08/2021, 23:30

Despacho

•09/07/2021, 13:31

Despacho

•22/04/2021, 14:46

Despacho

•07/04/2021, 19:05

Despacho

•28/01/2021, 06:52

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•11/10/2025, 17:11

Sentença (Outras)

•11/10/2025, 17:11

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 16:57

Decisão Monocrática Terminativa

•26/05/2025, 17:44

Despacho

•09/12/2024, 16:55

Despacho

•18/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:20

Sentença (Outras)

•31/10/2021, 19:54

Despacho

•18/08/2021, 23:30

Despacho

•09/07/2021, 13:31

Despacho

•22/04/2021, 14:46

Despacho

•07/04/2021, 19:05

Despacho

•28/01/2021, 06:52

Despacho

•26/11/2020, 19:43

Despacho

•15/10/2020, 17:40