Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009295-26.1994.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009295-26.1994.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/12/2024, 10:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

28/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

28/11/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

27/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

27/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173257911, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, observo que o Estado de Pernambuco apresentou embargos à execução, Id nº 91777658. Verifico, também, que foi proferido despacho determinando a intimação dos exequentes para se manifestarem acerca dos referidos embargos, Id nº 91777664. Noto, além disso, que os exequentes não foram devidamente intimados do mencionado decisum. Registre-se, ainda, que apenas a Akzo Nobel Ltda, sucessora por incorporação de Tintas Coral Ltda, apresentou impugnação aos embargos, Id nº 91777668. Destarte, proceda-se com a devida intimação dos demais exequentes do inteiro teor despacho de Id nº 91777664. Por fim, atualize-se o polo ativo do presente PJe, observando-se as atuais denominações das autoras, ora exequentes, observando-se as peças de Ids 91776370 e 91777668. Transcorrido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 22 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0009295-26.1994.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): SA MOINHOS RIO GRANDENSES, TINTAS CORAL DO NORDESTE S A, MOINHO RECIFE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ESPÓLIO -

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173257911, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, observo que o Estado de Pernambuco apresentou embargos à execução, Id nº 91777658. Verifico, também, que foi proferido despacho determinando a intimação dos exequentes para se manifestarem acerca dos referidos embargos, Id nº 91777664. Noto, além disso, que os exequentes não foram devidamente intimados do mencionado decisum. Registre-se, ainda, que apenas a Akzo Nobel Ltda, sucessora por incorporação de Tintas Coral Ltda, apresentou impugnação aos embargos, Id nº 91777668. Destarte, proceda-se com a devida intimação dos demais exequentes do inteiro teor despacho de Id nº 91777664. Por fim, atualize-se o polo ativo do presente PJe, observando-se as atuais denominações das autoras, ora exequentes, observando-se as peças de Ids 91776370 e 91777668. Transcorrido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 22 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0009295-26.1994.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): SA MOINHOS RIO GRANDENSES, TINTAS CORAL DO NORDESTE S A, MOINHO RECIFE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ESPÓLIO -

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173257911, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, observo que o Estado de Pernambuco apresentou embargos à execução, Id nº 91777658. Verifico, também, que foi proferido despacho determinando a intimação dos exequentes para se manifestarem acerca dos referidos embargos, Id nº 91777664. Noto, além disso, que os exequentes não foram devidamente intimados do mencionado decisum. Registre-se, ainda, que apenas a Akzo Nobel Ltda, sucessora por incorporação de Tintas Coral Ltda, apresentou impugnação aos embargos, Id nº 91777668. Destarte, proceda-se com a devida intimação dos demais exequentes do inteiro teor despacho de Id nº 91777664. Por fim, atualize-se o polo ativo do presente PJe, observando-se as atuais denominações das autoras, ora exequentes, observando-se as peças de Ids 91776370 e 91777668. Transcorrido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 22 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0009295-26.1994.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): SA MOINHOS RIO GRANDENSES, TINTAS CORAL DO NORDESTE S A, MOINHO RECIFE S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ESPÓLIO -

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 20:45

Documentos

DESPACHO

•12/06/2024, 11:07

OUTROS (DOCUMENTO)

•28/10/2021, 14:40

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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