Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005237-93.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

GESILDO SANTIAGO DAS MERCES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA

OAB/PE 63656·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA

OAB/PE 32494·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AQUINO VALOES

OAB/PE 55220·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA

OAB/PE 56550·CPF·Representa: Autor

EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PE 62975·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA

OAB/PE 63656·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA

OAB/PE 32494·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AQUINO VALOES

OAB/PE 55220·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA

OAB/PE 56550·CPF·Representa: Autor

EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PE 62975·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE FIGUEIREDO ALVES OLIVEIRA

OAB/PE 58099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189106/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 189106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 13:40

Não conhecido o Habeas Corpus de GESILDO SANTIAGO DAS MERCES

05/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71280/2025

04/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 71280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 09:38

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/01/2025, 16:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 13:40