Execução Fiscal 0000109-26.1998.8.17.0910 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 398,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Lajedo

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

15 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Terceiro

TIAGO ALVES DE LIMA

Terceiro

ANGELICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

15 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Terceiro

TIAGO ALVES DE LIMA

Terceiro

ANGELICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAMARACA/PE

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIARIO FATO-PEDIDO DECLARA A DEMANDANTE LUIZA MARIA DAS CHAGAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADOR DO CPF N 213.310.304-04, QUE INGRESSA COM QUEIXA CONTRA: BANCO ITAUCARD S.A - CNPJ N.17.192.45

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

FARMACIA SANTO ANTONIO

Terceiro

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

CNPJ

Reu

FARMACIA SANTO ANTONIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/03/2025, 14:02

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/02/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2024, 08:37

Transitado em Julgado em

30/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): FARMACIA SANTO ANTONIO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARA FINS DE PUBLICIDADE - ADVOGADOS DO POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimad Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000109-26.1998.8.17.0910

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 08:21

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/03/2025, 14:02

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/02/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

Documentos

DESPACHO

•04/02/2025, 13:07

DECISÃO

•24/10/2023, 13:38

04/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2024, 08:37

Transitado em Julgado em

30/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): FARMACIA SANTO ANTONIO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARA FINS DE PUBLICIDADE - ADVOGADOS DO POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimad Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000109-26.1998.8.17.0910

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de decisão

22/04/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 21:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 11:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

01/03/2023, 08:08

Expedição de .

01/03/2023, 08:08

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Lajedo)

28/02/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/01/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2023, 13:31

Expedição de mandado\mandado (outros).

15/01/2023, 13:31

Mandado enviado para a cemando: (Lajedo 2ª Vara Cemando)

15/01/2023, 13:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/01/2023, 10:08

Expedição de .

12/01/2023, 10:08

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Lajedo)

10/01/2023, 23:32

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 23:31

Expedição de intimação.

10/01/2023, 23:30

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 21:27

Conclusos para o Gabinete

01/06/2022, 21:27

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 21:27

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Lajedo. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

24/05/2022, 10:47

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:2ª Vara da Comarca de Lajedo)

23/05/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 23:00

Conclusos para o Gabinete

02/05/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 13:21

Expedição de intimação.

03/02/2022, 12:17

Deferido o pedido de

28/01/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

06/10/2021, 16:33

Conclusos para despacho

02/06/2021, 22:55

Conclusos para o Gabinete

02/06/2021, 22:54

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:32

Expedição de intimação.

20/05/2021, 23:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 23:52

Juntada de documentos

03/03/2021, 15:07

Expedição de Certidão de migração.

03/03/2021, 15:06

Dados do processo retificados

03/03/2021, 15:05

Processo enviado para retificação de dados

03/03/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 22:38

SENTENÇA

•10/01/2023, 12:18

DESPACHO

•18/05/2022, 14:45

DESPACHO

•28/01/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 23:52