Ação Penal - Procedimento Sumário 0000698-90.2023.8.17.3060 - TJPE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

NADIA SANDRA SILVA

CPF

Autor

WESLEY SILVA FARIAS

CPF

Autor

ANA NERY DA SILVA

CPF

Autor

ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR

OAB/PE 55019·CPF·Representa: Autor

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS

OAB/PE 43098·CPF·Representa: Réu

MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PE 36874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 10:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

22/04/2026, 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 20:05

Recebidos os autos

20/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

20/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 08:51

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

17/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 23:18

Todas as movimentações(206)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 10:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

22/04/2026, 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 19:06

Despacho

•09/04/2026, 11:52

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 20:05

Recebidos os autos

20/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

20/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 08:51

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

17/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2026, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2026, 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2026, 08:54

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

15/04/2026, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 09:45

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/04/2026, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 09:40

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/04/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 09:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

10/04/2026, 09:27

Recebidos os autos

09/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:52

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/04/2026, 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 10:21

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

08/04/2026, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

08/04/2026, 09:07

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 20:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2025, 06:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2025, 13:19

Recebidos os autos

23/08/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 20:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Processo Desarquivado

22/08/2025, 10:39

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 13:18

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de ANA NERY DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de WESLEY SILVA FARIAS em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de NADIA SANDRA SILVA em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de NADIA SANDRA SILVA em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de WESLEY SILVA FARIAS em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:40

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 19:40

Decorrido prazo de NADIA SANDRA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de WESLEY SILVA FARIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANA NERY DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:45

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2024, 15:22

Declarada suspeição por LAIS DE ARAUJO SOARES

18/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2024, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LAIS DE ARAUJO SOARES em/para 18/12/2024 10:45, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

18/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/12/2024, 23:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de NADIA SANDRA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de WESLEY SILVA FARIAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA NERY DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2024, 14:21

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 12:47

Expedição de mandado (outros).

26/11/2024, 11:15

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

26/11/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2024, 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

26/11/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 08:45, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

26/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA NERY DA SILVA, NADIA SANDRA SILVA, WESLEY SILVA FARIAS INVESTIGADO(A): ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA DESPACHO Redesigne-se a audiência para o dia 18.12.2024, às 09:00h, sendo certo que ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencial (comparecimento ao fórum) ou virtual (por meio do aplicativo cisco webex), sendo que o acesso à referida sala se dará por meio do LINK que segue: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.parnamirim) Expedientes necessários com brevidade. Parnamirim/PE, data da assinatura eletrônica. LAÍS DE ARAUJO SOARES JUÍZA SUBSTITUTA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000698-90.2023.8.17.3060

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 15:38

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de HEITOR MAIA E SILVA CALDAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANA NERY DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/09/2024, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:35

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/09/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 09:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:33

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/09/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:30

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/09/2024, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

13/09/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 08:45, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

13/09/2024, 09:08

Apensado ao processo 0001532-93.2023.8.17.3060

04/06/2024, 13:23

Desapensado do processo 0001532-93.2023.8.17.3060

04/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Parnamirim em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de WESLEY SILVA FARIAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de NADIA SANDRA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANA NERY DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:03

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2024, 12:38

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/01/2024, 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 09:46

Alterada a parte

15/01/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2024, 16:46

Recebidos os autos

09/01/2024, 16:46

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 09:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

10/08/2023, 11:23

Classe retificada de REPRESENTAçãO CRIMINAL (271) para Representação Criminal/Notícia de Crime (272)

31/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 07:38

Expedição de mandado\mandado (outros).

05/07/2023, 09:22

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

05/07/2023, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 10:17

Recebidos os autos

05/06/2023, 10:09

Recebida a queixa contra ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA - CPF: 275.938.944-87 (INVESTIGADO)

05/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:13

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 12:29

Despacho

•07/04/2026, 14:05

Despacho

•23/08/2025, 20:56

Despacho

•11/07/2025, 14:15

Decisão

•18/12/2024, 15:22

Decisão

•18/12/2024, 15:22

Despacho

•25/11/2024, 12:39

Despacho

•25/11/2024, 12:39

Despacho

•28/02/2024, 12:38

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Outros Documentos

•21/08/2023, 21:27

Decisão

•05/06/2023, 10:09