Procedimento Comum Cível 0025575-12.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 70.069,25

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROSILEIDE AMARA DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEUZA AMARA DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

HUGO OLIVEIRA MENDES

OAB/PE 45098·CPF·Representa: Autor

JEAN VIRGINIO DA SILVA

OAB/PE 45881·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE

OAB/PE 12002·CPF·Representa: Réu

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA

OAB/PE 42640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ROSILEIDE AMARA DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

CREMEPE

OUTROS_PARTICIPANTES

TAIZA LUIZA BEZERRA SALGADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de TAIZA LUIZA BEZERRA SALGADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:30

Alterada a parte

19/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA MENDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEAN VIRGINIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de TAIZA LUIZA BEZERRA SALGADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 22:32

Despacho

•01/05/2025, 09:26

10/11/2025, 22:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:30

Alterada a parte

19/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA MENDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEAN VIRGINIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de procuradoria judicial do municipio do recife em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDINEUZA AMARA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES INTERESSADO (PGM): PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179839787, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários formulada pelo perito nomeado pelo juízo (ID. 17438547). RECIFE, 22 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 25 de novembro de 2024. LUCAS DE ALBUQUERQUE FEITOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0025575-12.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ROSILEIDE AMARA DA ROCHA CURADOR(A): EDINEUZA AMARA DA ROCHA

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/11/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:51

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

26/06/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2024, 07:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/06/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 17:13

Expedição de mandado (outros).

13/06/2024, 16:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/06/2024, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:26

Alterada a parte

13/06/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 19:13

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 11:57

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/11/2022, 22:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/11/2022, 11:28

Expedição de intimação.

11/10/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:03

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de CREMEPE em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 11:39

Expedição de ofício.

08/01/2022, 19:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/01/2022, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2022, 19:41

Expedição de Ofício.

27/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:32

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição

07/08/2020, 19:24

Expedição de intimação.

22/07/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 21:30

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão

10/07/2020, 16:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/07/2020, 16:48

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:46

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

26/04/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 13:46

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 18:28

Expedição de intimação.

21/10/2019, 11:45

Juntada de certidão

21/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 16:35

Conclusos para decisão

17/07/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 14:48

Expedição de intimação.

11/07/2019, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 10:59

Juntada de Petição de diligência

05/06/2019, 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 18:55

Conclusos para despacho

20/05/2019, 10:53

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 16:35

Expedição de citação.

29/04/2019, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:30

Expedição de intimação.

29/04/2019, 11:01

Expedição de citação.

29/04/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 15:49

Conclusos para decisão

26/04/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 12:18

Despacho

•23/08/2024, 09:04

Despacho

•26/01/2024, 19:13

Despacho

•10/07/2023, 22:35

Despacho

•02/03/2023, 17:48

Despacho

•13/09/2022, 09:01

Despacho

•19/08/2020, 16:32

Despacho

•15/07/2020, 21:30

Despacho

•01/04/2020, 13:46

Despacho

•05/08/2019, 16:35

Decisão

•28/05/2019, 13:21

Despacho

•26/04/2019, 15:49

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 12:18

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 12:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/11/2025, 22:32

Despacho

•01/05/2025, 09:26

Despacho

•23/08/2024, 09:04

Despacho

•26/01/2024, 19:13

Despacho

•10/07/2023, 22:35

Despacho

•02/03/2023, 17:48

Despacho

•13/09/2022, 09:01

Despacho

•19/08/2020, 16:32

Despacho

•15/07/2020, 21:30

Despacho

•01/04/2020, 13:46

Despacho

•05/08/2019, 16:35

Decisão

•28/05/2019, 13:21

Despacho

•26/04/2019, 15:49

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 12:18

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 12:18

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 12:18