Procedimento Comum Cível 0039927-72.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.050,00

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE BRENNAND GUERRA LOPES

CPF

Autor

OIIII

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE BRENNAND GUERRA LOPES

CPF

Autor

OIIII

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BRENNAND GUERRA LOPES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 23:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 20:20

Processo Reativado

07/08/2025, 20:20

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

31/07/2025, 17:22

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BRENNAND GUERRA LOPES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 23:24

Decisão\Acórdão

•16/04/2025, 13:56

23/10/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 23:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 20:20

Processo Reativado

07/08/2025, 20:20

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

31/07/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:03

Conclusos cancelado pelo usuário

08/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/06/2025, 09:08

Juntada de Documento da Contadoria

11/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de despacho

20/05/2025, 10:03

Recebidos os autos

20/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA E OUTRO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Compulsando os autos, observei que a parte apelante recolheu o preparo com base no valor da causa original, conforme guia de recolhimento de custas recursais de ID 16652059. Todavia, de acordo com o inciso III do art. 5º e o parágrafo único do art. 13, ambos da Lei nº 17.116/2020, a base de cálculo da taxa judiciária e das custas recursais devem ser recolhidas sobre o valor atualizado da causa. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0039927-72.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Diante do exposto, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, DETERMINO a intimação da parte apelante para, no prazo de 5 dias úteis, complementar o valor do preparo recursal, levando-se em consideração o valor atualizado da causa, sob pena de deserção. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a petição de ID 16652052 e documentos em anexo, que informam o cumprimento da obrigação imposta na sentença. À Diretoria Cível para as providências cabíveis. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA E OUTRO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Compulsando os autos, observei que a parte apelante recolheu o preparo com base no valor da causa original, conforme guia de recolhimento de custas recursais de ID 16652059. Todavia, de acordo com o inciso III do art. 5º e o parágrafo único do art. 13, ambos da Lei nº 17.116/2020, a base de cálculo da taxa judiciária e das custas recursais devem ser recolhidas sobre o valor atualizado da causa. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0039927-72.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Diante do exposto, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, DETERMINO a intimação da parte apelante para, no prazo de 5 dias úteis, complementar o valor do preparo recursal, levando-se em consideração o valor atualizado da causa, sob pena de deserção. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a petição de ID 16652052 e documentos em anexo, que informam o cumprimento da obrigação imposta na sentença. À Diretoria Cível para as providências cabíveis. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021, 13:38

Expedição de intimação.

20/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2021, 18:23

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:08

Expedição de intimação.

15/04/2021, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:53

Expedição de intimação.

03/01/2020, 08:12

Juntada de Petição de contestação

18/10/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 09:22

Dados do processo retificados

27/09/2019, 09:20

Processo enviado para retificação de dados

27/09/2019, 09:18

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

27/09/2019, 08:41

Audiência conciliação realizada para 27/09/2019 08:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

27/09/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 13:29

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

19/09/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 12:10

Expedição de intimação.

14/08/2019, 14:17

Expedição de citação.

14/08/2019, 14:17

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 08:30 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

14/08/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 15:06

Conclusos para despacho

08/08/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:49

Conclusos para decisão

09/07/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 16:27

Despacho

•18/11/2024, 15:15

Sentença (Outras)

•07/04/2021, 18:07

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 08:39

Despacho

•08/08/2019, 15:06

Despacho

•12/07/2019, 08:12