Procedimento Comum Cível 0009439-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ ARAUJO DOS ANJOS

CPF

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

Terceiro

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PE 28362·CPF·Representa: Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO

OAB/PE 14475·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 22:10

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:56

Alterada a parte

17/04/2026, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 07:42

Todas as movimentações(113)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 22:10

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença (Outras)

•30/04/2026, 10:31

Despacho

•06/04/2026, 14:02

30/04/2026, 10:31

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ ARAUJO DOS ANJOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:56

Alterada a parte

17/04/2026, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 07:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 20:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 20:34

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

01/04/2025, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188816815, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009439-08.2017.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ ARAUJO DOS ANJOS Intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da certidão retro." RECIFE, 25 de novembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de diligência

20/07/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/06/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 16:38

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

13/03/2024, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

04/03/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 17:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:35

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

09/10/2023, 17:16

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:27

Conclusos para despacho

08/08/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 18:44

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

26/10/2021, 07:46

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

25/10/2021, 16:55

Expedição de intimação.

25/10/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 02:39

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de resposta

05/07/2021, 15:16

Expedição de intimação.

03/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:24

Conclusos para despacho

22/11/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:29

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 09:37

Conclusos para despacho

31/07/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 17:27

Expedição de intimação.

19/07/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 16:00

Conclusos para despacho

31/07/2017, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2017, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2017, 12:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 12:28

Expedição de intimação.

10/07/2017, 16:59

Juntada de Petição de contestação

10/07/2017, 15:40

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

19/06/2017, 16:26

Expedição de Certidão.

19/06/2017, 16:24

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

15/06/2017, 17:39

Expedição de Certidão.

15/06/2017, 17:38

Juntada de aviso de recebimento (ar)

13/06/2017, 16:26

Expedição de intimação.

05/05/2017, 18:20

Expedição de citação.

05/05/2017, 18:20

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 16:00 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital.

05/05/2017, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 17:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/03/2017, 12:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

29/03/2017, 12:22

Conclusos para decisão

29/03/2017, 12:22

Expedição de intimação.

29/03/2017, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 08:06

Conclusos para despacho

28/03/2017, 12:33

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 12:23

Expedição de intimação.

15/03/2017, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 15:25

Conclusos para decisão

28/02/2017, 19:58

Distribuído por sorteio

28/02/2017, 19:58

Despacho

•27/02/2026, 11:03

Despacho

•01/07/2025, 12:10

Despacho

•26/03/2025, 14:12

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Despacho

•02/03/2024, 16:15

Despacho

•06/10/2023, 16:27

Despacho

•12/08/2021, 02:39

Despacho

•09/04/2021, 10:24

Despacho

•15/10/2019, 16:11

Petição (Outras)

•08/01/2019, 09:37

Despacho

•20/06/2018, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2017, 16:24

Despacho

•05/05/2017, 17:48

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•30/04/2026, 10:31

Despacho

•06/04/2026, 14:02

Despacho

•27/02/2026, 11:03

Despacho

•01/07/2025, 12:10

Despacho

•26/03/2025, 14:12

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Despacho

•02/03/2024, 16:15

Despacho

•06/10/2023, 16:27

Despacho

•12/08/2021, 02:39

Despacho

•09/04/2021, 10:24

Despacho

•15/10/2019, 16:11

Petição (Outras)

•08/01/2019, 09:37

Despacho

•20/06/2018, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2017, 16:24

Despacho

•05/05/2017, 17:48

Despacho

•29/03/2017, 08:06

Despacho

•14/03/2017, 15:25