Apelação / Remessa Necessária 0019578-53.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA

OAB/PE 22701·CPF·Representa: Autor

FLAVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA

OAB/PE 18425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

11/02/2021, 17:34

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA BAYMA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:09

Expedição de intimação.

13/11/2020, 10:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/11/2020, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020, 11:42

Conclusos para o Gabinete

04/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/07/2020, 14:45

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 14:44

Expedição de intimação.

13/07/2020, 16:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

11/02/2021, 17:34

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/11/2020, 18:17

Despacho

•09/07/2020, 23:45

05/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA BAYMA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:09

Expedição de intimação.

13/11/2020, 10:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/11/2020, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020, 11:42

Conclusos para o Gabinete

04/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/07/2020, 14:45

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 14:44

Expedição de intimação.

13/07/2020, 16:00

Dados do processo retificados

13/07/2020, 15:59

Processo enviado para retificação de dados

13/07/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 23:45

Conclusos para o Gabinete

01/07/2020, 14:58

Decorrido prazo de NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:06

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/05/2020, 16:59

Expedição de intimação.

26/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 22:21

Recebidos os autos

16/05/2020, 11:46

Conclusos para o Gabinete

16/05/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 11:46

Despacho

•19/05/2020, 22:21

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:27

Sentença (Outras)

•29/11/2019, 15:17

Despacho

•15/05/2018, 13:26

Despacho

•08/08/2016, 19:47

Despacho

•31/05/2016, 12:59

Documento de Comprovação

•20/05/2016, 17:10

Documento de Comprovação

•20/05/2016, 17:10