Cumprimento de sentença 0162208-25.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384·CPF·Representa: Autor

LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE

OAB/PE 17112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:28

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:14

Indeferido o pedido de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.587.135/0001-35 (INTERESSADO (PGM))

13/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:29

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:14

Decisão

•13/01/2026, 10:14

04/02/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:28

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 10:14

Indeferido o pedido de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.587.135/0001-35 (INTERESSADO (PGM))

13/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 09:50

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:25

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 10:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2025, 20:55

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:31

Conclusos cancelado pelo usuário

10/01/2025, 16:14

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:47

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0162208-25.2022.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. ESPÓLIO - Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias e intimem-se as partes para, em igual prazo, informarem se possuem outras provas a produzir. RECIFE, 25 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2024, 18:25

Outras Decisões

25/11/2024, 18:25

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/09/2024 23:59.

27/09/2024, 18:46

Publicado Despacho em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:32

Conclusos para despacho

11/09/2024, 20:05

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:06

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 10:48

Processo Reativado

09/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 09:05

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 16:40

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de documentos diversos

08/08/2023, 14:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

07/07/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/06/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 18:38

Expedição de mandado\mandado (outros).

06/06/2023, 16:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/06/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 16:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 16:20

Outras Decisões

29/05/2023, 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:59

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de outros (documento)

20/02/2023, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

14/02/2023, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MIGUEL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 12:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

06/02/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 16:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2023, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 16:24

Expedição de intimação.

03/02/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 15:06

Outras Decisões

02/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/02/2023, 19:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/01/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 23:36

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/01/2023, 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 14:37

Expedição de citação.

09/01/2023, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/01/2023, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 13:19

Expedição de intimação.

09/01/2023, 13:11

Concedida a Antecipação de tutela

05/01/2023, 16:54

Conclusos para decisão

20/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/12/2022, 11:22

Conclusos para o Gabinete

15/12/2022, 18:43

Juntada de Petição de outros (documento)

13/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/12/2022, 19:17

Outras Decisões

01/12/2022, 17:03

Juntada de Petição de outros (documento)

28/11/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 18:06

Conclusos para decisão

22/11/2022, 18:06

Despacho

•07/10/2025, 10:52

Despacho

•07/10/2025, 10:52

Despacho

•09/09/2025, 16:19

Despacho

•09/09/2025, 16:19

Decisão

•30/07/2025, 20:55

Despacho

•25/11/2024, 18:25

Despacho

•25/11/2024, 18:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 15:21

Despacho

•14/08/2024, 16:33

Despacho

•14/08/2024, 16:33

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 18:21

Sentença (Outras)

•31/08/2023, 16:40

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/01/2026, 10:14

Decisão

•13/01/2026, 10:14

Despacho

•07/10/2025, 10:52

Despacho

•07/10/2025, 10:52

Despacho

•09/09/2025, 16:19

Despacho

•09/09/2025, 16:19

Decisão

•30/07/2025, 20:55

Despacho

•25/11/2024, 18:25

Despacho

•25/11/2024, 18:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 15:21

Despacho

•14/08/2024, 16:33

Despacho

•14/08/2024, 16:33

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 18:21

Sentença (Outras)

•31/08/2023, 16:40

Despacho

•29/05/2023, 18:47

Decisão

•02/02/2023, 16:42

Petição (Outras)

•01/02/2023, 19:37

Petição (Outras)

•27/01/2023, 12:21

Decisão

•05/01/2023, 16:54

Decisão

•01/12/2022, 17:03