Execução de Título Extrajudicial 0003483-91.2024.8.17.3350 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003483-91.2024.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.

22/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 03:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

17/03/2025, 15:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2025, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:41

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE II EXECUTADO(A): KLEBERSON CHARLES ROSA DOS SANTOS, VANESSA CARNEIRO RODRIGUES ROSA DOS SANTOS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0003483-91.2024.8.17.3350 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Desde já, ressalto - considerando o dever de cooperação e de orientação afeta ao Poder Judiciário - que não se aplica na presente unidade o processamento e julgamento de processos sob o rito sumaríssimo, previsto na Lei n. 9.099/95, hipótese de inexigibilidade das custas processuais em primeiro grau de jurisdição, por ausência de norma regulamentadora do art. 65, do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar n. 100/2007). Entretanto, caso a parte pretenda se beneficiar com referido rito e com a inexigibilidade de recolhimento de custas processuais em sede da propositura da ação, conforme art. 54 da lei n. 9099/95, registro que o E. TJPE possui Juizados Especiais Cíveis e de Relações de Consumo com jurisdição regional, sendo a presente unidade integrante da circunscrição do JEC de Camaragibe, cidade vizinha, conforme Resolução do E. TJPE nº 407/2017 (atualizada pela Resolução TJPE nº 419/2018). Com a manifestação ou decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristóvam Pacheco Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 09:21

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 15:22

Decisão

•17/03/2025, 15:22

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Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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