Execução de Título Extrajudicial 0003492-53.2024.8.17.3350 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003492-53.2024.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença (Outras) em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:39

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE CAPIBARIBE II EXECUTADO(A): MONIQUE BEZERRA FERREIRA, ITAMAR GUEDES DE LIMA JUNIOR DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0003492-53.2024.8.17.3350 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Desde já, ressalto - considerando o dever de cooperação e de orientação afeta ao Poder Judiciário - que não se aplica na presente unidade o processamento e julgamento de processos sob o rito sumaríssimo, previsto na Lei n. 9.099/95, hipótese de inexigibilidade das custas processuais em primeiro grau de jurisdição, por ausência de norma regulamentadora do art. 65, do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar n. 100/2007). Entretanto, caso a parte pretenda se beneficiar com referido rito e com a inexigibilidade de recolhimento de custas processuais em sede da propositura da ação, conforme art. 54 da lei n. 9099/95, registro que o E. TJPE possui Juizados Especiais Cíveis e de Relações de Consumo com jurisdição regional, sendo a presente unidade integrante da circunscrição do JEC de Camaragibe, cidade vizinha, conforme Resolução do E. TJPE nº 407/2017 (atualizada pela Resolução TJPE nº 419/2018). Com a manifestação ou decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristóvam Pacheco Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:25

Conclusos para decisão

28/09/2024, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 16:30

SENTENÇA

•14/02/2025, 16:30

—

Publicado Sentença (Outras) em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

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