Agravo em Recurso Especial 0009721-80.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Franquia
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
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Data de Distribuição
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 35.733,24
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
AILTON JOSE MACAMBIRA PINTO
CPF
012.***.***-00
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Autor
OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
CNPJ
02.***.***.0002-74
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Reu
Advogados / Representantes
JAYNNE RODRIGUES DE MELO AVILA MOTA COMETA
CPF
094.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PE 21449
·
CPF
375.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24/10/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:50
Conhecido o recurso de AILTON JOSE MACAMBIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:07
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
01/08/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:25
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24/10/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
30/09/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
30/07/2025, 19:40
01/10/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:50
Conhecido o recurso de AILTON JOSE MACAMBIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:07
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
01/08/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
30/07/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/06/2025, 12:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/06/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
29/05/2025, 17:44