Execução de Título Extrajudicial 0134508-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.121,34

Órgão julgador

Seção A da 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 04:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 03:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 21:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 06:53

Conclusos para despacho

26/01/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 20:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:14

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 04:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 03:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 21:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 06:53

Conclusos para despacho

26/01/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 20:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:34

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

16/09/2025, 06:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:35

Alterada a parte

15/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:27

Expedição de citação (outros).

30/05/2025, 11:44

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

30/05/2025, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 11:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

29/05/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025, 04:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 21:32

Publicado Despacho em 24/03/2025.

05/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 05:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:52

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:21

Conclusos para despacho

06/02/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 16:33

Decorrido prazo de HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 11:07

Expedição de mandado (outros).

19/12/2024, 10:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/12/2024, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:44

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO(A): C JOSE COMERCIO E SERVICOS LTDA Decisão com Força de Mandado Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0134508-06.2024.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art. 778 e seguintes do CPC, distribuída, em 25/11/2024, por HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em desfavor de C JOSE COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao inadimplemento da Nota Fiscal nº 004856, emitida em 22/05/2024, boleto bancário com vencimento em 21/06/2024, no valor de R$7.703,78 (sete mil, setecentos e três reais e setenta e oito centavos), para aquisição de equipamentos eletrônicos, com entrega dos produtos em 04/06/2024, cujo débito atualizado até 01/10/2024 é de R$8.121,34 (oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha ID 189200983. Realizou diversas tentativas de contato com o Executado, por meio de ligações telefônicas e e-mail ([email protected]). Em resposta, no dia 01/07/2024, o Executado informou que estava enfrentando dificuldades no fluxo de caixa, mas que priorizaria o pagamento, o que de fato comprova a compra, bem como sua inadimplência. Em decorrência, requer o juízo 100% digital, citação para pagamento acrescido o valor de correção monetária, juros de mora desde a data de vencimento, não ocorrendo o pagamento, penhora via SISBAJUD, penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, não encontrando os executados sejam arrestados bens suficientes independentemente de novo mandado, não encontrando bens, seja o Executado intimado para que proceda a indicação de bens passíveis de penhora, condenação do Executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC, no percentual de 10% sobre o valor do débito. Atribuiu à causa o valor de R$ 8.121,34 (oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Com a exordial vieram procuração/ substabelecimento, notificação extrajudicial, boleto, nota fiscal, notificação extrajudicial, recibo de entrega, planilha de cálculo, dentre outros documentos. Custas processuais/ taxa judiciária antecipadas (R$ 318,48 em 26/11/2024), conforme comprovantes ID 189323280. Prévio pagamento da taxa referente à expedição de 01 (um) Mandado (R$ 41,87). Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. Inicialmente, prima facie, entendo que os títulos que instruíram a peça de ingresso atendem aos requisitos dos artigos 783, 784 e 798, do CPC. Dito isto, ante a possibilidade de circulação dos títulos executivos extrajudiciais, determino que a parte Exequente mantenha a posse e a guarda da via original, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda e/ou ulterior deliberação deste juízo, vez que, caso haja necessidade, poderá ser determinado o depósito na secretaria desta Vara – Seção A, das 08h às 14h, 3º Andar - Ala Norte do Fórum Rodolfo Aureliano, do documento original, consoante §2º, no prazo de 15 (quinze) dias. Por oportuno, ARBITRO os honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, com fulcro no art. 827, do CPC, reduzindo-se pela metade em caso de integral pagamento pela parte devedora, no prazo de 03 (três) dias, em observância ao art. 827, §1º, do Diploma Processual Civil. Ressalta-se que, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o ARRESTO converter-se-á em PENHORA, independentemente de termo, com fulcro no art. 830, §3º, do CPC. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Expeça-se MANDADO de CITAÇÃO, ARRESTO, PENHORA e AVALIAÇÃO no endereço indicado na petição inicial e/ou por meio eletrônico, se houver, para: a) no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, realizar o pagamento da dívida de R$8.121,34 (oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), com acréscimo das custas processuais/ taxa judiciária, honorários advocatícios, correção monetária, juros e demais encargos devidos até o efetivo depósito (CPC, art. 829), sob pena de penhora dos bens indicados na inicial, se houver, e/ou de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios); b) no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 ou §§1º e 2º do art. 915, poderá opor Embargos à Execução independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, artigos 914 e 915), devendo ser distribuídos por dependência à presente execução; c) no prazo de 15 (quinze) dias, poderá requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916, caso reconheça o crédito da parte exequente, mediante comprovação do depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o valor residual mediante pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. d) na primeira manifestação nos autos, a parte Executada, querendo, poderá informar eventual interesse em aderir ao Juízo 100% Digital ou manifestar oposição, sob pena de preclusão, conforme artigo 3º, §1º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, decorrido o prazo para pagamento, proceder com o seguinte: e) Penhora e Avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), lavrando-se o respectivo Auto; f) Resultando positiva na presença da parte executada, reputar-se-á intimada da penhora e avaliação, consoante art. 841, caput e §3º, do CPC; g) intimar o cônjuge da parte executada, se houver, em caso de penhora de imóveis ou direito real, salvo se o regime for de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, caso não encontre a parte executada, proceder com o seguinte: h) ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830); i) nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, existindo suspeita de ocultação, realizar a CITAÇÃO COM HORA CERTA, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (§1º). 2. Residindo a parte executada em outra Comarca, a) Expeça-se Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento, consoante os termos desta decisão, especialmente as advertências do item 1. b) Após a expedição, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para acostar o comprovante de pagamento das custas junto à comarca deprecada, caso esteja cadastrada para envio via malote digital ou, não utilizando dita ferramenta, para providenciar o devido encaminhamento da precatória, às suas expensas, mediante comprovação nos autos, sob pena de extinção sem resolução (art. 485, inciso IV, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Em caso de parcelamento do débito, intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar (art. 916, §1º, do CPC). Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de Arresto, porém frustrada a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação editalícia da parte executada, com fulcro no art. 830, §2º, do CPC. No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento das custas de expedição do edital de citação, na forma do inciso I, §1º, do art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), sob pena de extinção sem resolução (art. 485, inciso IV, do CPC). b) Após pagamento, expeça-se e publique-se o EDITAL DE CITAÇÃO através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, com o teor desta decisão, com fulcro no art. 257, inciso III, do CPC, certificando-se nos autos. c) Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada e sem constituição de causídico(a), certifique-se e retornem para nomear a Defensoria Pública como Curadora Especial (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC). 5. Frustrados o Arresto, a citação pessoal, com hora certa e/ou por meio eletrônico, a) Intime-se a parte exequente, via sistema/ diário eletrônico, para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, devendo indicar o endereço atualizado para fins de citação, bens passíveis de penhora e/ou outras medidas necessárias ao prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). No mesmo prazo assinalado, deverá comprovar o recolhimento da taxa de expedição do Mandado, certidão e/ou pesquisa(s) requeridas, conforme o caso, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020), ou indicar o ID onde se encontra. Ressalta-se que deve ser considerado cada sistema como 01 (uma) consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e de sistemas requeridos. b) Indicando novo endereço e recolhida a taxa, expeça-se novo Mandado/ Carta Precatória para fins de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação, consoante os termos desta decisão (especialmente as advertências do item 1); c) Requerendo pesquisas, certidão e comprovadas as taxas, retornem para expedição, consultas e anexação dos resultados. 6. Em caso de pagamento integral da obrigação/ Auto de Penhora e Avaliação, retornem conclusos. A cópia da presente decisão, autenticada por servidor(a) em exercício na Diretoria Cível do 1º (primeiro) Grau, servirá como Mandado. Recife/PE, 13 de dezembro de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 12:13

Conclusos 6

13/12/2024, 08:42

Conclusos 5

06/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:36

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HAIZ AI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO(A): C JOSE COMERCIO E SERVICOS LTDA Despacho Em consulta ao SICAJUD, na presente data, não há guia paga. Feitas tais considerações, providencie o seguinte: 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0134508-06.2024.8.17.2001 Intime-se a parte demandante, via sistema/ diário eletrônico, para proceder com o recolhimento das custas processuais/ taxa judiciária iniciais, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 290, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após cumprimento, voltem para minutar decisão inicial.. 3. Decorrido o prazo assinalado in albis, certifique-se e retornem para minutar sentença de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). Recife/PE, 26 de novembro de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 13:56

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 21:24

Despacho

•28/03/2026, 21:24

Decisão

•02/12/2025, 09:14

Decisão

•02/12/2025, 09:14

Despacho

•17/10/2025, 18:34

Despacho

•06/10/2025, 12:16

Despacho

•23/05/2025, 13:13

Despacho

•23/05/2025, 13:13

Despacho

•15/04/2025, 12:13

Despacho

•15/04/2025, 10:50

Despacho

•15/04/2025, 10:50

Despacho

•20/03/2025, 08:58

Despacho

•20/03/2025, 08:58

Decisão

•13/12/2024, 12:13

Decisão

•13/12/2024, 12:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/03/2026, 21:24

Despacho

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16/12/2024, 00:00

•28/03/2026, 21:24

Decisão

•02/12/2025, 09:14

Decisão

•02/12/2025, 09:14

Despacho

•17/10/2025, 18:34

Despacho

•06/10/2025, 12:16

Despacho

•23/05/2025, 13:13

Despacho

•23/05/2025, 13:13

Despacho

•15/04/2025, 12:13

Despacho

•15/04/2025, 10:50

Despacho

•15/04/2025, 10:50

Despacho

•20/03/2025, 08:58

Despacho

•20/03/2025, 08:58

Decisão

•13/12/2024, 12:13

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Despacho

•26/11/2024, 11:33

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