Embargos à Execução Fiscal 0005028-40.1996.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0005028-40.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 08:52

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de despacho

25/11/2025, 09:02

Recebidos os autos

25/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de SERVIPARQUE LIMITADA - ME em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: SERVIPARQUE LIMITADA - ME EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 26 de novembro de 2024. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0005028-40.1996.8.17.0001

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de SERVIPARQUE LIMITADA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 18:50

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 08:52

Decisão\Acórdão

•30/09/2025, 18:14

—

Partes do Processo(50)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERVIPARQUE LIMITADA - ME em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de SERVIPARQUE LIMITADA - ME em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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