Agravo em Recurso Especial 0007917-85.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

SOLIDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO LUIGI OLIVEIRA

CPF

Reu

VERA CARVALHO LUIGI OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO FARIAS CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/RN 9063·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 19829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

SOLIDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO LUIGI OLIVEIRA

CPF

Reu

VERA CARVALHO LUIGI OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO FARIAS CABRAL

CPF

Reu

MARIA HELENA PADILHA CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524114/2026

25/05/2026, 19:31

Protocolizada Petição 524114/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2026

25/05/2026, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/03/2026, 08:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:10