Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001625-03.2019.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.390,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Remessa Necessária Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JEFFERSON ALAN DA SILVA

CPF

Autor

LEIA VILELA FROTA

CPF

Autor

MARIA JOZELIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA DE SALGUEIRO

Terceiro

PREFEITURA DO SALGUEIRO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES

OAB/PE 31103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JEFFERSON ALAN DA SILVA

CPF

Autor

LEIA VILELA FROTA

CPF

Autor

MARIA JOZELIA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA DE SALGUEIRO

Terceiro

PREFEITURA DO SALGUEIRO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

CNPJ

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SALGUEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 22:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2025, 15:48

Expedição de RPV.

06/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:17

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 10:58

Sentença (Outras)

•26/11/2024, 13:23

05/12/2025, 22:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2025, 15:48

Expedição de RPV.

06/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de JEFFERSON ALAN DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON ALAN DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEFFERSON ALAN DA SILVA, LEIA VILELA FROTA, MARIA JOZELIA DA SILVA GOMES REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SALGUEIRO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO (S) ADVOGADO (S) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Salgueiro fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença anexa Salgueiro, 27 de novembro de 2024. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Processo nº 0001625-03.2019.8.17.3220

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 04:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 04:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 04:26

Homologado o pedido

26/11/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARIA JOZELIA DA SILVA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:10

Decorrido prazo de LEIA VILELA FROTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:10

Decorrido prazo de JEFFERSON ALAN DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:51

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/03/2023, 19:19

Expedição de intimação.

13/01/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 14:47

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:03

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

09/09/2022, 08:03

Processo Reativado

09/09/2022, 08:02

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2022, 15:55

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 12:06

Expedição de intimação.

17/03/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:13

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:30

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

11/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:53

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

13/04/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 14:31

Expedição de intimação.

16/12/2020, 16:15

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 16:12

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 06:13

Conclusos cancelado pelo usuário

10/07/2020, 20:05

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:33

Expedição de intimação.

28/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:46

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 22/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 22/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 10:15

Expedição de intimação.

24/01/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 14:09

Juntada de Petição de manifestação ministerial

19/11/2019, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 18:12

Juntada de Petição de diligência

12/11/2019, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 09:20

Expedição de intimação.

06/11/2019, 09:17

Expedição de citação.

06/11/2019, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro)

06/11/2019, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 09:13

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2019, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 09:30

Conclusos para decisão

04/10/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 16:10

Despacho

•28/08/2024, 10:51

Despacho

•08/11/2023, 09:51

Despacho

•02/01/2023, 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/09/2022, 15:55

Despacho

•14/03/2022, 17:13

Decisão Monocrática Terminativa

•26/11/2021, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2021, 13:33

Sentença (Outras)

•15/12/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 14:09

Decisão

•14/10/2019, 09:30