Procedimento Comum Cível 0019666-91.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

Partes do Processo

BETANIA DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLEBER DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLEILTON DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLAUDIO DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

SILVANIA DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE EDSON BATISTA LOPES

OAB/PE 39318·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS

OAB/PE 18462·CPF·Representa: Autor

KARINA SCHNARNDORF DORNELAS CAMARA

OAB/PE 18231·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BETANIA DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLEBER DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLEILTON DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

CLAUDIO DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

SILVANIA DANTAS LAURENTINO

CPF

Autor

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:11

Juntada de certidão (outras)

22/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:02

Juntada de certidão (outras)

08/04/2026, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 07:14

Expedição de ofício (outros).

04/03/2026, 07:14

Todas as movimentações(232)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:11

Juntada de certidão (outras)

22/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:14

Despacho

•09/09/2025, 10:06

10/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:02

Juntada de certidão (outras)

08/04/2026, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 07:14

Expedição de ofício (outros).

04/03/2026, 07:14

Expedição de Ofício.

28/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 23:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:21

Juntada de certidão (outras)

04/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de PMPE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de BETANIA DANTAS LAURENTINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVANIA DANTAS LAURENTINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLEILTON DANTAS LAURENTINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS LAURENTINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 12:38

Expedição de ofício (outros).

17/09/2025, 08:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/09/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de CLUBE SULAMERICANO LIDER DE SEGUROS S/C em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS LAURENTINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de BETANIA DANTAS LAURENTINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEILTON DANTAS LAURENTINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de SILVANIA DANTAS LAURENTINO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 18:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 20:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/06/2025, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 14:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de PMPE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 10:02

Expedição de ofício (outros).

08/04/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:06

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 07:39

Outras Decisões

24/03/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:24

Conclusos 5

09/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188898136, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019666-91.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLAUDIO DANTAS LAURENTINO, CLEILTON DANTAS LAURENTINO, CLEBER DANTAS LAURENTINO, BETANIA DANTAS LAURENTINO, SILVANIA DANTAS LAURENTINO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições ids. 178224620 e 179393405, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, 22 de novembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 27 de novembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de CLUBE SULAMERICANO LIDER DE SEGUROS S/C em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 19:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 19:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/07/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:42

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS LAURENTINO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de CLEILTON DANTAS LAURENTINO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de BETANIA DANTAS LAURENTINO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:55

Expedição de ofício (outros).

09/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de SILVANIA DANTAS LAURENTINO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:30

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 09:35

Juntada de certidão (outras)

27/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:55

Juntada de certidão (outras)

27/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 19:59

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 16:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 07:15

Outras Decisões

07/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:17

Conclusos para o Gabinete

08/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS LAURENTINO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 06:13

Decorrido prazo de CLEILTON DANTAS LAURENTINO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de CLAUDIO DANTAS LAURENTINO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:20

Decorrido prazo de SILVANIA DANTAS LAURENTINO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:38

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:00

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de JOSE EDSON BATISTA LOPES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:39

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 14:10

Registro de anulação de julgamento pela instância superior

16/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 08:54

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 10:11

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:11

Dados do processo retificados

03/10/2023, 10:04

Alterada a parte

03/10/2023, 10:04

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2023, 10:02

Nomeado perito

22/09/2023, 14:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:19

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

11/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2021, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 10:41

Expedição de intimação.

10/11/2021, 06:37

Juntada de Petição de outros (documento)

09/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de apelação

09/11/2021, 15:34

Expedição de intimação.

15/10/2021, 06:30

Juntada de Petição de apelação

14/10/2021, 18:03

Expedição de intimação.

16/09/2021, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 06:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2021, 16:11

Expedição de intimação.

01/09/2021, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de outros (documento)

10/08/2021, 10:43

Expedição de intimação.

27/07/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:43

Expedição de intimação.

08/07/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 19:48

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:18

Juntada de Petição de requerimento

21/06/2021, 17:39

Expedição de intimação.

07/06/2021, 12:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2021, 12:15

Conclusos para decisão

27/05/2021, 07:13

Expedição de intimação.

27/05/2021, 07:11

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 07:00

Outras Decisões

26/05/2021, 18:10

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:46

Expedição de intimação.

07/04/2021, 07:28

Juntada de Petição de outros (petição)

05/04/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 08:07

Juntada de Petição de outros (documento)

04/03/2021, 12:59

Expedição de intimação.

25/02/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 11:24

Juntada de Petição de resposta

23/02/2021, 10:56

Expedição de intimação.

02/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 11:46

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 15:03

Expedição de intimação.

14/10/2020, 06:35

Expedição de citação.

14/10/2020, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 13:30

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 12:53

Expedição de intimação.

09/09/2020, 12:02

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

09/09/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 12:21

Juntada de aviso de recebimento (ar)

03/05/2017, 07:55

Expedição de intimação.

29/03/2017, 08:03

Juntada de Petição de apelação

28/03/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 11:44

Expedição de intimação.

21/02/2017, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2017, 10:39

Conclusos para julgamento

13/02/2017, 08:26

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 08:24

Expedição de intimação.

11/01/2017, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2017, 09:15

Conclusos para despacho

28/07/2016, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 13:40

Expedição de intimação.

10/06/2016, 08:37

Determinada Requisição de Informações

30/05/2016, 11:54

Conclusos para decisão

23/05/2016, 09:30

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 09:30

Despacho

•09/09/2025, 10:06

Despacho

•01/06/2025, 14:00

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Despacho

•22/11/2024, 10:00

Despacho

•03/07/2024, 12:01

Despacho

•27/03/2024, 09:35

Despacho

•27/03/2024, 09:35

Decisão

•07/03/2024, 12:05

Despacho

•05/12/2023, 16:38

Decisão

•22/09/2023, 14:16

Decisão\Acórdão

•31/07/2023, 15:06

Sentença (Outras)

•16/09/2021, 08:49

Sentença (Outras)

•25/08/2021, 13:30

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/02/2026, 14:14

Despacho

•09/09/2025, 10:06

Despacho

•09/09/2025, 10:06

Despacho

•01/06/2025, 14:00

Decisão

•24/03/2025, 16:06

Despacho

•22/11/2024, 10:00

Despacho

•03/07/2024, 12:01

Despacho

•27/03/2024, 09:35

Despacho

•27/03/2024, 09:35

Decisão

•07/03/2024, 12:05

Despacho

•05/12/2023, 16:38

Decisão

•22/09/2023, 14:16

Decisão\Acórdão

•31/07/2023, 15:06

Sentença (Outras)

•16/09/2021, 08:49

Sentença (Outras)

•25/08/2021, 13:30

Despacho

•06/07/2021, 19:48

Decisão

•07/06/2021, 12:15

Decisão

•26/05/2021, 18:10

Despacho

•30/03/2021, 15:27

Despacho

•24/02/2021, 14:46

Despacho

•13/10/2020, 13:30

Decisão\Acórdão

•28/07/2020, 17:59

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2017, 11:44

Sentença (Outras)

•16/02/2017, 10:39

Despacho

•04/01/2017, 09:15

Despacho

•30/05/2016, 11:54