Procedimento Comum Cível 0024541-02.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE ALENCAR DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS

OAB/PE 24575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 07:51

Expedição de mandado (outros).

27/03/2025, 06:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/03/2025, 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 06:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2025, 06:31

Alterada a parte

27/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

DESPACHO

•07/05/2024, 15:10

DESPACHO

•08/04/2022, 15:54

27/03/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 07:51

Expedição de mandado (outros).

27/03/2025, 06:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/03/2025, 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 06:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2025, 06:31

Alterada a parte

27/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169381463, conforme segue transcrito abaixo: " [ DESPACHONomeio o Dr. ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS, CRM-PE- 3787, especialista em Neurologia, para atuar como perito no presente feito.Destarte, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0024541-02.2019.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ALENCAR DA SILVA intime-se o Perito Judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (Art. 465, §2º). Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, apresentarem quesitos e, se for o caso, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito.Transcorrido o prazo para as partes se manifestarem, volte-me o processo concluso.Cumpra-se.Expedientes necessários.Recife/PE, 07 de maio de 2024.Luciana Dambroski CavalcantiJuíza Substituta] " RECIFE, 27 de novembro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

08/05/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:27

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 21:02

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

19/04/2024, 11:51

Conclusos cancelado pelo usuário

19/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 09:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de certidão

06/10/2021, 15:53

Expedição de intimação.

05/05/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:05

Conclusos para despacho

05/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de contestação

08/07/2019, 13:13

Expedição de intimação.

23/05/2019, 12:26

Concedida a Medida Liminar

22/05/2019, 15:40

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 14:35

Expedição de intimação.

24/04/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 09:14

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:14

DESPACHO

•05/05/2020, 15:05

DECISÃO

•22/05/2019, 15:40

DESPACHO

•23/04/2019, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2019, 09:14