Agravo em Recurso Especial 0001624-88.2020.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

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Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOEL SANTANA GOMES

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES DE MELO

CPF

Reu

GERCINO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

OAB/MG 73238·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO

CPF·Representa: Autor

NIKOLAS KONSTANTIN CUNHA RIBEIRO CHRISTOFF

CPF·Representa: Autor

CECILIA LOU

OAB/PE 22561·CPF·Representa: Réu

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR

OAB/PE 23913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOEL SANTANA GOMES

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES DE MELO

CPF

Reu

GERCINO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

VANILDA BELO DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

ALTAS HORAS PE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DA SILVA NEVES NETO

CPF

Reu

NEVES NETO HOLDING EIRELI

CNPJ

Reu

TORQUATO INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

OAB/MG 73238·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO

CPF·Representa: Autor

NIKOLAS KONSTANTIN CUNHA RIBEIRO CHRISTOFF

CPF·Representa: Autor

CECILIA LOU

OAB/PE 22561·CPF·Representa: Réu

CICERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JUNIOR

OAB/PE 23913·CPF·Representa: Réu

MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS

OAB/AL 17284·CPF·Representa: Réu

MANOEL CARNEIRO DA SILVA FILHO

OAB/PE 24291·CPF·Representa: Réu

GERSON PACHECO DA SILVA NETO

OAB/AL 11446·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA

OAB/PE 50946·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR LEITE TAVARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE 46292·CPF·Representa: Réu

LUCIANO SILVA BEZERRA

OAB/PE 36482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS SA e SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

19/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/01/2026, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:30