Apelação / Remessa Necessária 0002276-89.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALBERIS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS

OAB/PE 26451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/01/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:30

Alterada a parte

15/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 06:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 17:27

Dados do processo retificados

16/10/2023, 17:26

Alterada a parte

16/10/2023, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2023, 17:24

Dados do processo retificados

16/10/2023, 17:23

Alterada a parte

16/10/2023, 17:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/01/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:30

Alterada a parte

15/12/2023, 14:03

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/10/2023, 14:33

Despacho

•05/12/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 06:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 17:27

Dados do processo retificados

16/10/2023, 17:26

Alterada a parte

16/10/2023, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2023, 17:24

Dados do processo retificados

16/10/2023, 17:23

Alterada a parte

16/10/2023, 17:22

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2023, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/10/2023, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2023, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 13:07

Conclusos para o Gabinete

07/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de parecer

07/12/2022, 05:40

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:01

Dados do processo retificados

05/12/2022, 13:00

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2022, 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

05/12/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2022, 07:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

05/10/2022, 07:33

Conclusos para o Gabinete

05/10/2022, 07:33

Declarada incompetência

04/10/2022, 21:07

Recebidos os autos

04/10/2022, 08:23

Conclusos para o Gabinete

04/10/2022, 08:23

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 08:23

Decisão

•04/10/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:38

Sentença (Outras)

•19/08/2022, 11:00

Despacho

•22/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:47

Despacho

•29/04/2020, 11:32

Despacho

•03/09/2019, 13:52