Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000155-18.2004.8.17.0550 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000155-18.2004.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ARCANGELA GOMES DA SILVA, SERGIO MARCELO DA SILVA, EDJANIA MARIA DA SILVA, CICERO DA SILVA, CREMILDA HERMENEGILDA DE SANTANA SILVA, MARIA IOLANDA DA SILVA, SEBASTIAO CAVALCANTI, PAULO JOAO DA SILVA, OLIVAL FREIRE BORGES FILHO, JULIANA ALMEIDA SOARES SILVA, ASTROGILDO GAMA E SILVA, MARIA BETANIA CANDIDO DE MENEZES, EDILEUZA NOGUEIRA MEDEIROS, MARIA GORETE DE ARAÚJO, MARIA APARICIDA DE CARVALHO, MARIA APARECIDA SILVA GOUVEIA, GESIVAN GERALDO DE TORRES, MANOEL LUCIO DA SILVA, ANTONIO LOURENCO DA SILVA, GERALDO JOSE DE MENDONCA, MARCOS SOARES DA SILVA, JOSELMA ALVES FERREIRA, MARIA LUCINALVA DE BARROS, AMARILDO GAMA E SILVA, DEUZA MARIA DA SILVA SOUZA, VANESSA VALERIA SOARES SILVA, JOSÉ ANCHIETA JORDÃO E AMORIM REQUERIDO(A): MARIA DO SOCORRO DE LUNA SILVA, MUNICIPIO DE CUPIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para manifestar-se sobre o teor do certificado de ID.189435825, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente no que tange aos itens "D", "E", "F", "G", que acoste os documentos indicados no item "H" da referida certidão, quais sejam: “documentos pessoais do credor” (de Astrogildo Gama e Silva,José Anchieta Jordão e Amorim, Maria Iolanda Vilar, Sebastião Cavalcanti), “ Procuração/substabelecimento” de Maria Iolanda Vilar, “ Contrato de honorários" de Maria Iolanda Vilar, bem como apresente planilha de cálculo, referente ao crédito dos honorários sucumbenciais, nos termos do item "I". Após a manifestação ou decurso do prazo, in albis, remetam-se os autos conclusos para análise deste Juízo. Observação: a título apenas de informação, não há necessidade de solicitação de atualização do cálculo homologado neste Juízo de 1 grau, para regular(es) expedição(ões) de Precatório(s) via sistema SERPREC, uma vez que os referidos valores serão novamente atualizados, quando autuados, pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria Geral de Precatórios do TJPE, conforme dispõe art. 19 e art. 20,§ 4, ambos da Resolução de n. 507/2023 do TJPE, publicada em 12/12/2023, DJe ed. 222/2023. CUPIRA, 27 de novembro de 2024. JOAO ARTHUR GALDINO GOMES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0000155-18.2004.8.17.0550

28/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Alterada a parte

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUPIRA em 10/03/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUPIRA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(101)