Embargos à Execução 0000502-07.2016.8.17.3080 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 209.370,23

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Paudalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMANUEL DE SA MONTEIRO

CPF

Autor

POSTO ACEROVITA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GILVANETE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA

OAB/PE 17597·CPF·Representa: Autor

MANUELA CRUZ DE LUCENA

OAB/PE 43646·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS

OAB/PE 34577·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO

OAB/PE 31856·CPF·Representa: Autor

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO

OAB/PE 23101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EMANUEL DE SA MONTEIRO

CPF

Autor

POSTO ACEROVITA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GILVANETE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA

OAB/PE 17597·CPF·Representa: Autor

MANUELA CRUZ DE LUCENA

OAB/PE 43646·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS

OAB/PE 34577·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO

OAB/PE 31856·CPF·Representa: Autor

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO

OAB/PE 23101·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 15:55

Todas as movimentações(66)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 09:23

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 17:38

21/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 20:53

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 15:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

02/04/2025, 15:09

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000502-07.2016.8.17.3080 REPRESENTANTE: POSTO ACEROVITA LTDA - ME, GILVANETE ALVES DE LIMA, EMANUEL DE SA MONTEIRO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL DESPACHO Trata-se de apelação cível manejada por POSTO ACEROVITA LTDA face à sentença de id. 7508223 que julgou improcedentes os embargos à execução e extinguiu o feito sem resolução de mérito diante do indeferimento da gratuidade judiciária e do não pagamento das custas judiciais pelo embargante. Em suas Razões (id. 7508215), os apelantes solicitam os auspícios da gratuidade da justiça, sob a alegação de “não disporem de recursos minimamente bastantes ao pagamento das custas processuais, como já comprovado”. Dito isso, entre a alegada comprovação de hipossuficiência e a interposição do recurso decorreram 2 anos, o que compromete o aferimento da insuficiência econômica neste momento processual. Assim, amparado no enunciado nº 481 da súmula do STJ, intime-se a parte apelante para, em 5 dias úteis, provar a hipossuficiência econômica. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator rsa/mvas

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2019, 14:51

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

27/07/2019, 14:50

Expedição de intimação.

03/04/2019, 06:52

Expedição de intimação.

20/03/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 23:35

Conclusos para despacho

30/08/2018, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2018, 10:04

Expedição de intimação.

29/06/2018, 17:10

Juntada de Petição de apelação

28/05/2018, 16:32

Juntada de Petição de apelação

28/05/2018, 16:22

Juntada de Petição de apelação

28/05/2018, 16:22

Expedição de intimação.

25/04/2018, 23:20

Expedição de intimação.

25/04/2018, 23:20

Expedição de intimação.

25/04/2018, 23:20

Expedição de intimação.

25/04/2018, 23:20

Negado seguimento a Recurso

07/06/2017, 12:39

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2017, 17:11

Expedição de intimação.

15/02/2017, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 10:38

Conclusos para despacho

16/11/2016, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 12:06

Conclusos para decisão

03/11/2016, 17:20

Distribuído por dependência

03/11/2016, 17:19

Despacho

•05/08/2025, 08:34

Decisão\Acórdão

•25/02/2025, 14:09

Decisão

•10/01/2025, 10:38

Despacho

•22/11/2024, 12:05

Despacho

•19/03/2019, 23:35

Sentença (Outras)

•07/06/2017, 12:39

Decisão

•21/11/2016, 15:30

Despacho

•08/11/2016, 15:58