Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0127591-68.2024.8.17.2001 - TJPE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0127591-68.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127591-68.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: ADRIANA MARIA DOS SANTOS SUSCITADO(A): EDILAINE BATISTA RODRIGUES, JABES OLIVEIRA MOURA, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, GUSTAVO GUILHERME DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a SUSCITADO(A): JABES OLIVEIRA MOURA e GUSTAVO GUILHERME DA SILVA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0127591-68.2024.8.17.2001, proposta por SUSCITANTE: ADRIANA MARIA DOS SANTOS. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Art. 135 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, DIOGO BARROS COSTA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 27 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito (Assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127591-68.2024.8.17.2001 SUSCITANTE: ADRIANA MARIA DOS SANTOS SUSCITADO(A): EDILAINE BATISTA RODRIGUES, JABES OLIVEIRA MOURA, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, GUSTAVO GUILHERME DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188240125, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA promovido por ADRIANA MARIA DOS SANTOS em face dos sócios da OESA, os suscitados EDILAINE BATISTA RODRIGUES, JABES OLIVEIRA MOURA, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, GUSTAVO GUILHERME DA SILVA. 2. Salienta-se que o IDPJ já havia sido iniciado nos autos do processo de nº 0079991-85.2023.8.17.2001, tendo, posteriormente, este Juízo determinado o seu desmembramento. 3. Pois bem. Compulsando os autos do IDPJ originário, verifica-se que em relação aos sócios aqui suscitados: a) EDILAINE já foi devidamente citada no endereço localizado à Rua Artur Antonio da Silva, 855, Apt. 402, Caruaru-PE, CEP: 55016445 (ID 180077516); b) as tentativas de citação de JABES e GUSTAVO, nos endereços localizados nos sistemas, restaram frustradas, tendo a parte suscitante requerido a citação deles por edital; e c) localizados endereços diversos de ELIANE nos sistemas, a parte suscitante requereu sua citação no endereço localizado à Rua Geroncio Falcão, 92, Fundão, Recife-PE, CEP: 52221-010. 4. Nesses termos, salientando-se que a parte suscitante é beneficiária da justiça gratuita e dando continuidade ao IDPJ de forma apartada, DETERMINO: a) a citação de JABES OLIVEIRA MOURA e GUSTAVO GUILHERME DA SILVA por edital, através de publicação no DJeN, com o prazo mínimo legal de 20 dias; e b) a citação de ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, por Oficial de Justiça, no endereço localizado à Rua Geroncio Falcão, 92, Fundão, Recife-PE, CEP: 52221-010. 5. Cumpra-se, como devido. RECIFE, 13 de novembro de 2024 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 27 de novembro de 2024. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDILAINE BATISTA RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDILAINE BATISTA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

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