Execução da Pena 0000194-17.2019.8.17.0250 - TJPE | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJPE - Belém do São Francisco - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

TAY

ALCUNHA

TYRONE CERQUEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2026, 03:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2026, 02:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/03/2026, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

03/03/2026, 15:05

PRESCRIÇÃO

21/11/2025, 13:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/03/2025, 18:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2025, 18:13

JUNTADA DE DOCUMENTO

20/03/2025, 17:58

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

20/03/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO. Vara Única da Comarca de Belém São Francisco PROCESSO 0000194-17.2019.8.17.0250 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INVESTIGADO(A): TYRONE CERQUEIRA DE JESUS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, considerando a importação para o Sistema PJe 1º Grau do NPU e demais dados cadastrais do processo físico acima referenciado, ficam ambas as partes cientificadas que este processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. BELÉM S FRANCISCO, 27 de novembro de 2024 JOSE JUCIANO BARRETO BARROS

28/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/11/2024, 00:00