Execução de Título Extrajudicial 0047343-76.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.145,30

Órgão julgador

25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDA

CNPJ

Autor

OBERDANH BOATTINI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 15/11/2025

24/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 15/11/2025

24/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 11:43

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 11:43

31/10/2025, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:24

Processo Reativado

08/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:56

Expedição de mandado (outros).

17/12/2024, 10:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

17/12/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:44

Publicado Sentença (Outras) em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO DULCE DE SOUZA LEAO LTDA EXECUTADO(A): OBERDANH BOATTINI NETO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0047343-76.2023.8.17.8201 Vistos etc. A parte exequente, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, apresentou petição ID. 17963805, juntando termo de acordo extrajudicial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Observo que consta nos autos acordo homologado anteriormente de R$ 17.034,00 (dezessete mil e trinta e quatro reais). Considerando-se que a presente ação versa sobre direito disponível, sobre o qual as partes podem transacionar com a finalidade de pôr fim ao litígio, e encontrando-se os termos da transação subscritos por ambas as partes e observadas as formalidades legais pertinentes à espécie e ainda, que a parte deixou de efetuar o pagamento, é licito as partes transacionarem para que o cumprimento voluntário se torne factível. Decisão: Homologo a conciliação celebrada entre as partes, conforme o descrito no termo de acordo extrajudicial, para que, para que surta os efeitos da lei, com base no art. 57, da Lei nº 9.099/1995. Em consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intime-se o executado por oficial de justiça. Arquivem-se os autos. RECIFE, 27 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de documentos diversos

21/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:16

Processo Reativado

21/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 11:10

Homologada a Transação

02/02/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 22:15

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:17

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 18:17

Despacho

•26/09/2025, 11:49

Despacho

•26/09/2025, 11:49

Sentença (Outras)

•27/11/2024, 12:31

Sentença (Outras)

•27/11/2024, 12:30

Sentença (Outras)

•02/02/2024, 13:46

Despacho

•10/10/2023, 22:15