Execução Fiscal 0006017-15.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0006017-15.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 29/11/2024

10/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de J R DE AGUIAR HORTIFRUTI LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de J R DE AGUIAR HORTIFRUTI LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 15:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): J R DE AGUIAR HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188534287, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0006017-15.2023.8.17.2001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais, conforme petição de ID n.º 185474318. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 18 de novembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito] " RECIFE, 27 de novembro de 2024. KLEZIANE BORGES FONTES ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 12:13

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 08:08

DESPACHO

•29/05/2024, 16:00

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de J R DE AGUIAR HORTIFRUTI LTDA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de J R DE AGUIAR HORTIFRUTI LTDA em 21/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(28)