Procedimento Comum Cível 0050999-85.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050999-85.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de decisão

10/12/2025, 13:05

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): DANIELLE ANDRADE ARAUJO MORAIS RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0050999-85.2021.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 21:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 07:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 07:24

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de parecer

26/01/2023, 22:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2025, 10:12

Despacho

•24/07/2025, 14:12

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(18)