Procedimento Comum Cível 0126927-37.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

EMANOEL MENDES PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA DE ASSIS

OAB/PE 11183·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA

OAB/PE 40051·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARVALHO TENORIO

OAB/PE 63532·CPF·Representa: Réu

BRUNA CARVALHO TENORIO

OAB/PE 51715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 20:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2025, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 19:38

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•25/11/2025, 15:16

Sentença (Outras)

•18/07/2025, 14:19

04/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 20:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2025, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2025, 11:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/07/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 17:17

Publicado Sentença (Outras) em 22/07/2025.

22/07/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:56

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 07:50

Embargos de declaração acolhidos

14/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/02/2025, 22:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

12/02/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 03:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de EMANOEL MENDES PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/01/2025, 18:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

03/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ANTONIO MENDES LINS CAVALCANTI D E C I S Ã O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810223 Processo nº 0126927-37.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): EMANOEL MENDES PEREIRA ESPÓLIO - Vistos, etc. Defiro em favor do autor os benefícios da gratuidade judiciária e da tramitação prioritária do feito. Cuida-se de ação de exibição de documento em que o postulante, na condição de co-herdeiro dos bens deixados por Amélia Mendes Lins, falecida em 28/04/2011, pugna pela apresentação, pelo réu, dos contratos de locação, recibos e os comprovantes de pagamento por serviços de manutenção dos imóveis sob sua administração enquanto inventariante do espólio (v. documento id 187612735, p. 4). Encontra-se fundada, portanto, na falta de informações claras sobre a administração dos bens do espólio objeto de partilha, cuja responsabilidade é do inventariante, ora réu, conforme art. 618 do CPC. Desta feita, intime-se o requerido para querendo oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar os documentos indicados na inicial, na forma do art. 398 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Recife/PE, 19 de novembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueiredo Lima - Juíza de Direito -

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 05:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 05:59

Expedição de citação (outros).

28/11/2024, 05:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL MENDES PEREIRA - CPF: 135.947.614-87 (INTERESSADO (PGM)).

19/11/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:38

Sentença (Outras)

•18/07/2025, 14:19

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Decisão

•14/03/2025, 11:50

Decisão

•19/11/2024, 15:11