Procedimento Comum Cível 0001452-94.2019.8.17.3020 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.240,20

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 00:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo AMBAS AS PARTES para ciência do retorno dos autos da 2ª Instância. OURICURI, 27 de agosto de 2024. DAVY BARBOSA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0001452-94.2019.8.17.3020 AUTOR(A): ANTONIO EDUARDO DA SILVA

28/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

16/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) PROCESSO N.º 1452-94.2019.8.17.3020 RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo interno desafiando comando monocrático desta relatoria que não conheceu do recurso apelatório em face da ausência de dialeticidade recursal. Nas razões recursais, sustenta-se que houve atendimento ao princípio da dialeticidade. É o que basta relatar. Decido à luz do art. 368 do R

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) PROCESSO N.º 1452-94.2019.8.17.3020 RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo interno desafiando comando monocrático desta relatoria que não conheceu do recurso apelatório em face da ausência de dialeticidade recursal. Nas razões recursais, sustenta-se que houve atendimento ao princípio da dialeticidade. É o que basta relatar. Decido à luz do art. 368 do R

24/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2021, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2024, 09:52

DESPACHO

•01/04/2024, 15:18

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 14:36

DECISÃO

•26/05/2021, 16:17

DESPACHO

•23/09/2020, 13:33

SENTENÇA

•04/08/2020, 13:18

DESPACHO

•04/03/2020, 18:13

DESPACHO

•19/08/2019, 13:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h