Apelação / Remessa Necessária 0002367-51.2024.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Partes do Processo

WALCASSIA GESIELLI PAIVA RODRIGUES

CPF

Autor

GOIANA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GOIANA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO

OAB/PE 44394·CPF·Representa: Autor

ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO

OAB/PE 29843·CPF·Representa: Autor

FÁBIO TADEU GOMES BATISTA

OAB/PE 18421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/10/2025, 11:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

29/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de WALCASSIA GESIELLI PAIVA RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 16:42

Expedição de intimação (outros).

05/09/2025, 16:42

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

29/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/08/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 09:49

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/10/2025, 11:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

29/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/08/2025, 14:50

Decisão

•29/07/2025, 08:54

29/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de WALCASSIA GESIELLI PAIVA RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 16:42

Expedição de intimação (outros).

05/09/2025, 16:42

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

29/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/08/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de WALCASSIA GESIELLI PAIVA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:01

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2025, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 17:30

Expedição de intimação (outros).

29/07/2025, 17:28

Alterada a parte

29/07/2025, 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

24/07/2025, 07:47

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 07:47

Despacho

•19/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 20:17

Sentença (Outras)

•02/04/2025, 21:41

Despacho

•04/12/2024, 12:46

Despacho

•23/07/2024, 10:26

Outros Documentos

•22/07/2024, 22:57

Outros Documentos

•22/07/2024, 22:57