Execução de Título Judicial 0000209-28.2019.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 144.093,60

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Judicial · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO QUEIROZ

CPF

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO NETO

CPF

Autor

VALMACIR FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

VITORIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PE 28867·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PINHEIRO DA SILVA

OAB/PE 323·CPF·Representa: Réu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PE 26687·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO

OAB/PE 14518·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(88)

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO QUEIROZ

CPF

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO NETO

CPF

Autor

VALMACIR FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

VITORIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

MARCO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDREA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LAYS CRISTINA DO NASCIMENTO ALCANTARA

CPF

Autor

LEONARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO ALCANTARA

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIN

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNAPE

Terceiro

TATIANA LIMA NOBREGA

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BARDESCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BRADESCO FIANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO NBRADESCO FINANCIAMENTOSA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO FINASA S.A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BMC

Terceiro

BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1122

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCOFIN

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANSCO DE EMPRESTIMO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG - 61186680000174

Terceiro

BANCO BMG - PRESTADORA DE SERVICOS

Terceiro

BANCO DE EMPRESTIMOS BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S,A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS

Terceiro

CARTAO DE CREDITO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

IITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

ITAU CONSGINADO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

FUNAPE

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

BANCO BMG

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PE 28867·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PINHEIRO DA SILVA

OAB/PE 323·CPF·Representa: Réu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PE 26687·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO

OAB/PE 14518·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 14:10

Alterada a parte

10/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:51

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:58

07/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 14:10

Alterada a parte

10/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

11/03/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

03/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

03/12/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO PAULO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO QUEIROZ, SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO NETO, VALMACIR FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, VITORIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO SILVA, LAYS CRISTINA DO NASCIMENTO ALCANTARA, MARCO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, ANDREA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUNAPE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMG, ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177983616, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da substituição processual com relação à parte autora. Promova a Diretoria responsável por esta Vara da Fazenda Pública, os atos necessários para a substituição da parte autora pelas partes elencadas na petição de ID 141414133, dos autos. No mais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000209-28.2019.8.17.2370 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento do acordo firmado com o réu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Cumprida as determinações supra e, decorrido o prazo arbitrado para as partes, voltem-me os autos conclusos. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 6 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de novembro de 2024. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARLENE MARIA DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUNAPE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMG, ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177983616, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da substituição processual com relação à parte autora. Promova a Diretoria responsável por esta Vara da Fazenda Pública, os atos necessários para a substituição da parte autora pelas partes elencadas na petição de ID 141414133, dos autos. No mais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000209-28.2019.8.17.2370 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento do acordo firmado com o réu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Cumprida as determinações supra e, decorrido o prazo arbitrado para as partes, voltem-me os autos conclusos. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 6 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de novembro de 2024. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 11:50

Alterada a parte

28/11/2024, 09:47

Alterada a parte

28/11/2024, 09:40

Alterada a parte

28/11/2024, 09:35

Alterada a parte

28/11/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2024, 09:27

Alterada a parte

28/11/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:13

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

24/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de outros (documento)

13/12/2022, 16:24

Expedição de intimação.

05/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:32

Expedição de mandado.

01/07/2022, 10:08

Expedição de mandado.

01/07/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição em pdf

10/06/2022, 11:47

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:47

Expedição de intimação.

20/08/2020, 11:01

Expedição de intimação.

20/08/2020, 11:01

Expedição de intimação.

20/08/2020, 11:01

Expedição de intimação.

20/08/2020, 11:01

Expedição de intimação.

20/08/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 12:35

Conclusos para decisão

30/04/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 09:09

Juntada de Petição de resposta

09/12/2019, 17:01

Juntada de Petição de resposta

09/12/2019, 17:00

Expedição de intimação.

13/11/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:02

Expedição de intimação.

13/08/2019, 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 09:14

Juntada de Petição de resposta

29/07/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 10:43

Conclusos para decisão

12/07/2019, 16:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO IPSEP em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:21

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 17:27

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 14:49

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 11:02

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 11:01

Juntada de Petição de contestação

24/05/2019, 16:26

Juntada de Petição de documento de identificação

24/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de diligência

21/05/2019, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 18:54

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 16:19

Expedição de mandado.

12/04/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2019, 14:00

Expedição de citação.

12/04/2019, 13:57

Expedição de citação.

12/04/2019, 13:57

Expedição de citação.

12/04/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2019, 10:47

Conclusos para decisão

13/03/2019, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2019, 15:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho vindo do(a) 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

13/03/2019, 15:05

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

13/03/2019, 14:51

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

13/03/2019, 14:49

Declarada incompetência

21/01/2019, 10:04

Conclusos para decisão

17/01/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 15:33

Despacho

•06/08/2024, 09:42

Despacho

•02/09/2022, 11:47

Despacho

•20/06/2022, 21:44

Despacho

•30/05/2022, 11:31

Despacho

•18/08/2020, 12:35

Decisão

•13/08/2019, 09:14

Despacho

•10/04/2019, 10:47

Decisão

•21/01/2019, 10:03