Apelação / Remessa Necessária 0003045-66.2016.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

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Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da 13ª Circunscrição - Afogados da Ingazeira 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS

OAB/PE 31281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/02/2025, 12:23

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:13

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

20/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

18/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:25

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 22:31

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE) em 15/08/2024.

19/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:36

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/02/2025, 12:23

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:13

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:13

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:13

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

20/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

18/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:25

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 22:31

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE) em 15/08/2024.

19/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:22

Conclusos para o Gabinete

12/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA (APELANTE) e MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - CNPJ: 10.346.096/0001-06 (RECORRIDO(A)) em 01/07/2024.

12/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de JUSSARA SALES DE LIMA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:28

Expedição de intimação (outros).

25/04/2024, 17:00

Expedição de intimação (outros).

25/04/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:32

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

23/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:15

Recebidos os autos

21/03/2024, 07:54

Conclusos para o Gabinete

21/03/2024, 07:54

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 07:54

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:32

Despacho

•23/04/2024, 11:15

Despacho

•14/03/2024, 13:49

Cópia

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 18:17