Apelação / Remessa Necessária 0000493-45.2017.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LEONARDO FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

OAB/PE 25410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LEONARDO FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/04/2024, 17:44

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:16

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Negado seguimento a Recurso

13/12/2023, 07:22

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau)

29/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:09

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/04/2024, 17:44

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2023, 07:22

Despacho

•28/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:16

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Expedição de intimação (outros).

15/12/2023, 08:31

Negado seguimento a Recurso

13/12/2023, 07:22

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau)

29/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:09

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023, 23:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 20:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

20/07/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2023, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Conhecido o recurso de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

02/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/05/2023, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 13:44

Conclusos para o Gabinete

11/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

10/04/2023, 21:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/04/2023, 14:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

23/03/2023, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

20/03/2023, 21:23

Conclusos para o Gabinete

20/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/03/2023, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2023, 15:07

Dados do processo retificados

13/03/2023, 15:05

Processo enviado para retificação de dados

13/03/2023, 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

13/03/2023, 15:00

Conhecido o recurso de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

27/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/02/2023, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:16

Conclusos para o Gabinete

02/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de parecer

27/12/2022, 20:39

Expedição de intimação.

21/11/2022, 14:01

Dados do processo retificados

21/11/2022, 14:00

Processo enviado para retificação de dados

21/11/2022, 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2022, 10:58

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:37

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022, 08:37

Processo Desarquivado

18/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de intimação

18/11/2022, 08:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 16:40

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

13/10/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 00:55

Expedição de intimação.

12/08/2021, 14:07

Dados do processo retificados

12/08/2021, 14:06

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2021, 14:05

Conhecido o recurso de LEONARDO FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: 669.777.464-91 (APELANTE) e não-provido

02/08/2021, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 21:43

Conclusos para o Gabinete

01/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de outros (petição)

23/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:12

Expedição de intimação.

16/06/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:07

Conclusos para o Gabinete

02/06/2021, 11:42

Juntada de Petição de manifestação ministerial

02/06/2021, 11:01

Expedição de intimação.

27/05/2021, 14:39

Dados do processo retificados

27/05/2021, 14:37

Processo enviado para retificação de dados

27/05/2021, 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2021, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2021, 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2021, 13:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

25/05/2021, 13:51

Conclusos para o Gabinete

25/05/2021, 13:51

Declarada incompetência

24/05/2021, 22:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2021, 15:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

20/05/2021, 15:51

Conclusos para o Gabinete

20/05/2021, 15:51

Determinado o cancelamento da distribuição

20/05/2021, 15:31

Recebidos os autos

17/05/2021, 10:21

Conclusos para o Gabinete

17/05/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 10:21

Decisão\Acórdão

•02/05/2023, 15:58

Despacho

•22/03/2023, 10:55

Decisão\Acórdão

•27/02/2023, 10:44

Decisão

•21/11/2022, 10:58

Sentença (Outras)

•20/07/2022, 11:26

Despacho

•18/05/2022, 09:05

Decisão\Acórdão

•02/08/2021, 17:41

Despacho

•15/06/2021, 18:07

Decisão

•26/05/2021, 15:02

Decisão

•24/05/2021, 22:01

Decisão

•20/05/2021, 15:31

Sentença (Outras)

•25/08/2020, 10:59

Despacho

•19/02/2020, 12:51

Todos os documentos(19)

Decisão Monocrática Terminativa

•13/12/2023, 07:22

Despacho

•28/09/2023, 11:09

Decisão\Acórdão

•02/05/2023, 15:58

Despacho

•22/03/2023, 10:55

Decisão\Acórdão

•27/02/2023, 10:44

Decisão

•21/11/2022, 10:58

Sentença (Outras)

•20/07/2022, 11:26

Despacho

•18/05/2022, 09:05

Decisão\Acórdão

•02/08/2021, 17:41

Despacho

•15/06/2021, 18:07

Decisão

•26/05/2021, 15:02

Decisão

•24/05/2021, 22:01

Decisão

•20/05/2021, 15:31

Sentença (Outras)

•25/08/2020, 10:59

Despacho

•19/02/2020, 12:51

Despacho

•18/11/2019, 14:04

Despacho

•24/05/2019, 12:15

Despacho

•28/11/2017, 09:41

Decisão

•20/02/2017, 18:41