Procedimento Comum Cível 0016957-04.2015.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CAUBY SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

ANDRE GOMES DOS SANTOS

Autor

MARIA JOSE BARBOSA

CPF

Autor

KATIA CRISTINA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HUGO ANTONIO FARIAS VIEIRA DA SILVA

OAB/PE 32948·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CAUBY SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

ANDRE GOMES DOS SANTOS

Autor

MARIA JOSE BARBOSA

CPF

Autor

KATIA CRISTINA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 12:53

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 16:47

Declarada incompetência

19/02/2026, 16:47

em cooperação judiciária

19/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

09/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 15:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 08:05

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 12:53

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:47

Decisão

•19/02/2026, 16:47

19/02/2026, 16:47

Declarada incompetência

19/02/2026, 16:47

em cooperação judiciária

19/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

09/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 15:23

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2026, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

27/11/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de ANDRÉ GOMES DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CAUBY SILVA GUIMARAES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SILVA GUIMARAES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 00:10

Declarada incompetência

30/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:48

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de JOSE CAUBY SILVA GUIMARAES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA SILVA GUIMARAES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de ANDRÉ GOMES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/07/2025, 17:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2025, 19:14

Recebidos os autos

12/06/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: André Gomes dos Santos e outros (4) Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE Juiz Decisor: José Faustino Macedo Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Intime(m)-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto a eventual inexatidão relativa a cópia integral do processo físico ou ao próprio procedimento de importação. Após, considerando que as partes não interpuseram qualquer recurso face ao acórdão e que a petição de ID 35930231 é meramente informativa e não impede o regular prosseguimento da ação, decorrendo in albis o prazo acima concedido ou não sendo noticiada qualquer irregularidade em relação à importação, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de primeiro grau. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0016957-04.2015.8.17.0810 (0543443-9) Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: André Gomes dos Santos e outros (4) Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE Juiz Decisor: José Faustino Macedo Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Intime(m)-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto a eventual inexatidão relativa a cópia integral do processo físico ou ao próprio procedimento de importação. Após, considerando que as partes não interpuseram qualquer recurso face ao acórdão e que a petição de ID 35930231 é meramente informativa e não impede o regular prosseguimento da ação, decorrendo in albis o prazo acima concedido ou não sendo noticiada qualquer irregularidade em relação à importação, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de primeiro grau. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0016957-04.2015.8.17.0810 (0543443-9) Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/05/2024, 10:17

Despacho

•09/01/2026, 10:02

Despacho

•09/01/2026, 10:02

Decisão

•30/09/2025, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa

•11/06/2025, 10:24

Despacho

•01/04/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 17:19

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:15

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:14

Ementa

•09/05/2024, 10:14

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:14

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:13

Ementa

•09/05/2024, 10:13

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:13

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/02/2026, 16:47

Decisão

•19/02/2026, 16:47

Despacho

•09/01/2026, 10:02

Despacho

•09/01/2026, 10:02

Decisão

•30/09/2025, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa

•11/06/2025, 10:24

Despacho

•01/04/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 17:19

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:15

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:14

Ementa

•09/05/2024, 10:14

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:14

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:13

Ementa

•09/05/2024, 10:13

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:13

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:12

Ementa

•09/05/2024, 10:12

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:12

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:12

Documentos Diversos

•09/05/2024, 10:11