Procedimento Comum Cível 0030936-78.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0030936-78.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 01:29

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de despacho

03/03/2026, 12:26

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DIOGO PINTO DE CAMPOS APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030936-78.2017.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DIOGO PINTO DE CAMPOS APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030936-78.2017.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024, 10:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de CEBRASPE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2024, 22:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 12:09

Alterada a parte

11/07/2024, 11:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2025, 08:59

Despacho

•28/11/2024, 09:21

—

Partes do Processo(55)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CEBRASPE em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(25)