Cumprimento de sentença 0001016-54.2018.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 6.648,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES

CPF

Autor

SUBMARINO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

SUBMARINO.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA SAMPAIO VERAS

OAB/PE 24907·CPF·Representa: Autor

KYARA AMORIM MAIA THORPE

OAB/PE 22257·CPF·Representa: Réu

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA

OAB/PE 41477·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DELGADO LIMA

OAB/PE 43038·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES

CPF

Autor

SUBMARINO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

SUBMARINO.COM

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

SHOP TIME

Terceiro

B2W - COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

AMREICANAS.COM

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

AMERICANAS S.A

Terceiro

EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ISABELLA SAMPAIO VERAS

OAB/PE 24907·CPF·Representa: Autor

KYARA AMORIM MAIA THORPE

OAB/PE 22257·CPF·Representa: Réu

RENATA LAVINHA SANTOS ALMEIDA

OAB/PE 41477·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DELGADO LIMA

OAB/PE 43038·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PE 1828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

06/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 21:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

06/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:46

Despacho

•14/11/2025, 12:00

14/04/2026, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 21:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:13

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 09:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/08/2025, 09:25

Realizado cálculo de custas

27/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 17:07

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

24/07/2025, 18:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 13:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de despacho

17/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA APELADO: GILBERTO SEBASTIAO GONCALVES DESPACHO Remetam-se os autos à Diretoria Cível, a fim de que proceda com a habilitação do novo patrono de EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, nos termos da petição de ID 26555190, devendo ser observado, ainda, o pedido de intimação exclusiva, a fim de evitar nulidades, em respeito ao art. 272, § 5, do CPC/15, bem como a exclusão dos patronos anteriores. Além disso, retifique-se a autuação, invertendo os polos. Por fim, considerando o grande lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0001016-54.2018.8.17.3220 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

16/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

12/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 00:17

Expedição de intimação.

25/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de apelação

07/11/2022, 16:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/10/2022, 12:07

Expedição de intimação.

14/10/2022, 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2022, 16:19

Expedição de intimação.

12/08/2022, 09:56

Expedição de intimação.

12/08/2022, 09:56

Expedição de intimação.

12/08/2022, 09:56

Expedição de Intimação eletrônica.

12/08/2022, 09:55

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 14:35

Conclusos para despacho

25/11/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

12/03/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:58

Expedição de intimação.

22/03/2019, 08:17

Expedição de intimação.

22/03/2019, 08:17

Expedição de intimação.

22/03/2019, 08:17

Expedição de Intimação eletrônica.

22/03/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição em pdf

05/12/2018, 17:17

Expedição de intimação.

09/11/2018, 15:40

Juntada de certidão

09/11/2018, 15:24

Juntada de Petição de certidão

09/11/2018, 15:24

Juntada de Petição de certidão

09/11/2018, 15:24

Juntada de Petição de outros (documento)

31/10/2018, 12:29

Audiência conciliação realizada para 30/10/2018 09:40 cejusc.

30/10/2018, 12:56

Audiência conciliação realizada para 30/10/2018 12:53 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

30/10/2018, 12:54

Juntada de Petição de outros (documento)

29/10/2018, 21:55

Juntada de Petição de outros (documento)

29/10/2018, 16:12

Expedição de intimação.

14/09/2018, 11:25

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 09:40 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

14/09/2018, 11:16

Audiência conciliação não-realizada para 14/09/2018 11:12 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

14/09/2018, 11:15

Juntada de Petição de outros (documento)

10/09/2018, 20:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 16:46

Juntada de Petição de contestação

10/09/2018, 16:42

Juntada de Petição de contestação

05/09/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 11:24

Expedição de intimação.

19/07/2018, 12:05

Expedição de citação.

19/07/2018, 12:05

Expedição de citação.

19/07/2018, 12:05

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

19/07/2018, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 17:54

Conclusos para decisão

26/06/2018, 17:54

Anexo

•22/09/2025, 08:26

Anexo

•22/09/2025, 08:26

Anexo

•22/09/2025, 08:26

Decisão\Acórdão

•08/05/2025, 16:43

Despacho

•21/11/2024, 16:13

Outros Documentos

•01/02/2023, 00:17

Sentença (Outras)

•10/10/2022, 15:06

Sentença (Outras)

•05/08/2022, 14:35

Despacho

•07/10/2021, 13:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2018, 12:56

Despacho

•17/07/2018, 14:15